Título: Múltis americanas com sede nas Cayman estão na mira de Obama
Autor: Evans,David
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/05/2009, Internacional, p. A12

Los Angeles (EUA), 6 de Maio de 2009 - A Seagate Technology, maior fabricante mundial de drives de disco rígido, tem sede em Scotts Valley, no estado da Califórnia (Estados Unidos). Os documentos que apresenta à Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador das bolsas dos Estados Unidos), porém, dão como endereço a Rua South Church, em George Town, capital das Ilhas Cayman.

A Seagate é apenas uma das empresas que podem ser afetadas pela proposta feita anteontem pelo presidente dos EUA, Barack Obama, de captar cerca de US$ 190 bilhões a US$ 210 bilhões na próxima década, proscrevendo técnicas usadas pelas empresas norte-americanas no exterior na evasão do pagamento de impostos. A alíquota de impostos de pessoas jurídicas nos EUA é de 35%, mas a Seagate pagou efetivamente 5% de impostos no ano fiscal encerrado em junho de 2008, segundo dados compilados pela Bloomberg.

As Ilhas Cayman não têm imposto de renda de pessoa jurídica para empresas com sede em seu território. O arquipélago caribenho ajudou um grande número de empresas norte-americanas, entre elas a Coca-Cola e a Oracle, a se esquivarem, legalmente, ao pagamento de bilhões de dólares em impostos para o governo dos EUA, segundo o senador Byron Dorgan.

"As nossas principais empresas estão dando duro durante esta crise econômica para pagar a sua parte justa de impostos", disse o democrata Dorgan, 66 anos. "Algumas das maiores corporações do país estão usando essas brechas para se esquivar à sua parte justa dos impostos. Tenho esperança de que o Congresso aja com rapidez no sentido de acabar com essas brechas fiscais que subsidiam empresas fugitivas, que transferem os empregos dos EUA para o exterior."

Vinte e cinco por cento das 100 maiores empresas que prestam serviços ou fornecem produtos ao governo federal dos EUA, inclusive o Altria Group e a Tyco International, já tiveram subsidiárias nas Cayman, segundo um estudo do Departamento de Contabilidade do Governo (GAO, pela sigla em inglês). Pelo menos 10 das 30 empresas listadas no Índice Dow Jones de Ações Industriais têm divisões com endereços nas Cayman. Até novembro de 2007, 378 empresas de capital aberto nos EUA tinham pelo menos uma subsidiária importante nas Ilhas Cayman, revelou um estudo do GAO. Altria, Tyco, Coca-Cola e Oracle ainda têm subsidiárias nas Caymans, segundo os documentos mais recentes apresentados por essas empresas à SEC. A Seagate declara sua sede na Grande Cayman.

Uma das 30 empresas do Índice Dow Jones de Ações Industriais que usam locais no exterior para reduzir seus impostos nos EUA é a Intel , sediada em Santa Clara, na Califórnia, a maior fabricante de chips do mundo. Em março de 1999, o então vice-presidente da Intel para impostos, licenciamentos e alfândega, Robert Perlman, disse perante a Comissão de Finanças do Senado americano que a Intel teria feito melhor se tivesse constituído a sua sede nas Ilhas Cayman quando foi fundada, em 1968. "O nosso código tributário traz desvantagens competitivas para as multinacionais simplesmente porque a matriz é uma corporação dos EUA", disse Perlman.

Um prédio para milhares

Um prédio comercial de cinco andares na rua South Church, nas Ilhas Cayman, é o endereço oficial de 18,8 mil corporações. Esse prédio, de nome Ugland House, consta dos documentos apresentados à SEC como a sede da Seagate.

Cerca da metade dessas empresas das Cayman tinham endereços de faturamento nos Estados Unidos, segundo um estudo feito pelo GAO em 2008.

Obama se referiu à Ugland House. "Durante a campanha, eu falei sobre o escândalo de um prédio nas Ilhas Cayman que tinha mais de 12,7 mil empresas que afirmam que o prédio é a sua sede", disse Obama. "Como já disse antes, ou este é o maior prédio do mundo ou a maior fraude tributária. Creio que o povo norte-americano sabe qual dos dois é a verdade: o tipo de fraude tributária com o qual precisamos acabar."

O porta-voz da Intel, Chuck Mulloy, disse que a empresa está repensando a sua estratégia fiscal. "Estamos estudando a proposta de Obama", disse Mulloy. "Particularmente em relação aos impostos, o diabo está nos detalhes."

O porta-voz da Seagate, Brian Ziel, disse que a empresa tem sede nas Cayman para reduzir seus impostos. "As vantagens competitivas se relacionam tanto ao poupar os impostos sobre certos rendimentos obtidos fora dos EUA quanto na capacidade de distribuir ativos de forma eficiente em todo o mundo, para permanecer competitivo", acrescentou o executivo.

Oitenta e cinco por cento dos empregados da Seagate trabalham fora dos EUA e mais de 70% da renda da empresa vem de vendas em outros países, disse Ziel. "Oficialmente, a nossa sede administrativa fica nas Cayman", afirmou. "É assim que está registrado no nosso relatório anual."

Bill Phelps, porta-voz da Altria, informou que a empresa está em processo de dissolução de sua subsidiária nas Cayman.

"Não comentamos estratégias fiscais por motivos competitivos", disse a porta-voz da Coca-Cola, Kerry Kerr.

Já o porta-voz da Tyco, Paul Fitzhenry, e a da Oracle, Karen Tillman, não retornaram ligações em busca de comentários.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(David Evans/Bloomberg News)