Título: Governo editará MP para destravar recursos
Autor: Botelho,Gilmara
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/05/2009, Agronegócio, p. B10

São Paulo, 6 de Maio de 2009 - Apenas um pequena parcela do socorro financeiro à agroindústria de R$ 12 bilhões autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) chegou ao seu destino. Para tentar destravar o dinheiro retido, o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para acelerar a liberação do crédito , com isso, injetar capital de giro nas empresas do setor que enfrentam dificuldades financeiras. De acordo com o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Luís Carlos Guedes Pinto, a MP deve entrar na pauta de votações do Congresso ainda esta semana. Vai propor a liberação de R$ 3 a R$ 5 bilhões ao BB.

O volume de recurso ainda indefinido seria transferido do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil "sem passar pelo BNDES (Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social), como determinado em voto agrícola, para acelerar o processo de injeção de crédito no setor", informa Guedes Pinto. Enquanto o recurso oficial permanece represado, o BB concede empréstimos para garantir "fôlego a indústria". Guedes afirma que o banco também estuda novos mecanismos que viabilizem "as garantias para a oferta de recursos adicionais às agroindústrias".

O ministro da Agricultura, Reinold Stephanes calcula que cerca de R$ 6 bilhões devem seguir o caminho do BNDES e chegar na ponta dentro de 30 dias. "Há uma angústia por parte do governo em agilizar o cronograma da instituição bancária, mas eu não posso obrigar o Tesouro a repassar o recurso", se exime Stephanes.

Plano safra

O governo deve anunciar o Plano Safra 2009/10 apenas no início de junho ou ao fim das discussões em torno do estabelecimento de determinados critérios não revelados por Stephanes. "Devemos oferecer as mesmas bases do Plano passado. Os preços mínimos já estão praticamente definidos. Estamos ainda avaliando os patamares da taxa de juros e do volume de recursos, além de outras questões que ainda não podem ser apresentadas", afirma.

Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, projeta um aumento dos depósitos à vista e, com isso, dos recursos disponíveis para empréstimos à agricultura. Ele também aposta em um aumento do saldo da poupança rural. Para ele, o governo deve atender aos habituais 30% em créditos oficiais da demanda do agronegócio já apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O total deve chegar a R$ 150 bilhões, com juros subsidiados. Até então não chegavam a 7% ao ano. A esse volume "ainda se somam os recursos destinados aos investimentos e o crédito oferecido a uma taxa de juros não controlada", diz Guimarães.

De acordo com Guimarães, até a primeira quinzena de abril, já foram aplicados R$ 44,18 bilhões em custeio, comercialização e investimento da safra atual que se encerra em julho - a juros controlados, livres e programas oficiais ou não, 5,9% menos em relação ao valor despendido na safra passada. O levantamento feito pela Secretaria de Política Agrícola indica um incremento já consumado de 3,2% no volume de recursos financiados a 6,75% e um aumento de 36,3% nos investimentos que fomentaram a agricultura empresarial no período em questão, também em comparação à safra 2008/09.

A sinalização de que a fonte oficial de recursos não deve secar, ao contrário, que dela sair um volume ainda maior, aparece estampada no volume comercializado por meio dos instrumentos de apoio oferecidos pelo governo via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nos quatro primeiros meses deste ano. Os programas de escoamento já garantiram a comercialização de mais de 5,1 milhões de toneladas, quantidade que está próxima às 5,6 milhões de toneladas negociadas durante todo o ano de 2008 através dos instrumentos públicos de aquisições e equalizações, e que já comprometeram R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 10)(Gilmara Botelho)