Título: Código Florestal barra produção, diz Stephanes
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Fonte: Gazeta Mercantil, 06/05/2009, Agronegócio, p. B10

6 de Maio de 2009 - O agronegócio brasileiro esbarra, há mais de quarenta anos, na legislação enquadrada no Código Florestal, querela que figura entre um dos principais desafios do setor, de acordo com a avaliação do ministro da Agricultura, Reinold Stephanes. "Nós fizemos a legislação e não mencionamos o impacto dela", argumenta Stephanes.

Se fosse seguida à risca, levando-se em consideração os critérios de definição de reserva indígena, área quilombola, área de biodiversidade, além da suposta inviabilidade em cultivar no topo de morro e várzea, 80% do território brasileiro "ficaria congelado para a prática de qualquer atividade econômica", sugere o ministro. "Se acrescentássemos nessa conta os processos de demarcação de área em andamento seria necessário incorporar um país vizinho para atender à demanda".

Além de estagnar o desenvolvimento agropecuário, a execução a rigor do Código atual implicaria na extinção de um milhão de pequenas propriedades rurais. "Metade dos produtores estariam irregulares", calcula Stephanes. Para ele, seria necessária uma reformulação racional, suportada por uma avaliação técnica das condições geo-gráficas e livre do ambiemtalismo "simplista que não passa de uma questão política", avalia. "Não defendemos a derrubada de uma árvore sequer do Bioma amazônico e sim o uso adequado do solo".

Ao desafio de remodelar o Código Florestal se soma um outro, também já alardeado pelo Ministério da Agricultura, de alcançar a independência em relação à produção de insumos e que passa pela execução do Plano Nacional de Exploração de Fertilizantes. As metas traçadas no plano em questão, apontam que em até 10 anos o país deixaria de depender da importação de matérias prima fertilizantes ¿ hoje o Brasil busca no mercado internacional cerca de 70% dos insumos que consome, no caso do potássio essa dependência externa é superior a 90%. "Temos a terceira maior jazida de potássio do mundo bem debaixo da Amazônia e ela não é explorada", reconhece Stephanes. A faixa que se estende desde o Espírito Santo até o Recôncavo Baiano também é apontada pelo ministro como fonte de extração do mineral.

Na "agenda da agricultura" aparecem listadas ainda metas para reestruturação e incremento dos investimentos em pesquisas, a execução do programa de defesa sanitária para livrar os produtos do agronegócio brasileiro das barreiras internacionais, além da reformulação da política de crédito agrícola e consequente dissolvição do endividamento acumulado pelo setor.

G.B.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 10)(G.B.)