Título: Lula apara arestas e detalha acordo sobre dívida de Itaipu
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 07/05/2009, Brasil, p. A6

Brasília, 7 de Maio de 2009 - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, confirmou ontem que os governos do Brasil e do Paraguai costuram um acordo amplo para resolver o problema da dívida da construção da usina hidrelétrica de Itaipu que o Paraguai tem com o País. O secretário, porém, evitou comentar a declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que o Ministério da Fazenda estaria contra a decisão de alongar o prazo do pagamento do endividamento. Segundo ele, o acordo estaria sendo desenvolvido pela Presidência da República e Ministério de Relações Exteriores (MRE).

Hoje o presidente paraguaio, Fernando Lugo, será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília e o principal assunto da pauta é Itaipu.

Apesar de negar haver uma proposta para ampliação do prazo para a quitação do débito paraguaio, Augustin afirmou tratar-se de um contrato amplo e que tem vários foros para decidir a questão. "É um contrato que tem características claras, e não foi discutida alteração (ampliação do prazo). Não discutimos alterar isto". No entanto, Augustin reconheceu que existe um conjunto de outras questões envolvendo os dois países que estão sendo discutidas nos foros apropriados. "Manifesto a minha confiança de que isso será resolvido a contento", complementou.

Ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, para fechar a proposta a ser apresentada hoje ao governo paraguaio. Estiveram presentes também na reunião o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, Nelson Hubner, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de técnicos do governo.

A proposta de Lobão, de alongar o prazo para o pagamento do débito do Paraguai ao Brasil está entre as alternativas que devem ser apresentadas ao presidente Lugo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o débito paraguaio é de US$ 19 bilhões que vencem até 2023. Apesar de defender o aumento do prazo, o ministério não informa a data sugerida por Lobão para o pagamento da dívida brasileira. As informações são de que o governo paraguaio não aceitaria esticar o prazo para pagar o endividamento. O diretor paraguaio de Itaipu, Ricardo Canese, já falou na imprensa que a medida sugerida por Lobão é "uma piada".

Preço da energia

O Paraguai não quer quitar o endividamento com o Brasil e reivindica uma série de medidas. Dentre elas, pleiteia aumento do preço do megawatt/hora pela energia vendida ao Brasil. Hoje o Brasil paga US$ 52,21, por megawatt, o equivalente a R$ 106,00. O governo brasileiro é contra a tal medida pelo fato de o reajuste elevar o custo de energia ao consumidor brasileiro, e consequentemente gerar inflação, segundo informações do Ministério de Minas e Energia. Já o secretário do Tesouro Nacional afirmou que o governo vai se manifestar assim que tiver um posicionamento. "Neste momento, estamos discutindo. O presidente ou o MRE vão falar sobre isso", disse Augustin.

Entre as propostas brasileiras está a de dobrar o valor da cessão de energia - valor pago ao Paraguai para dar prioridade à venda de energia ao Brasil. Hoje o Brasil paga US$ 100 milhões anuais na cessão de energia. A sugestão brasileira é a de passar para US$ 200 milhões por ano. Uma outra proposta do governo brasileiro é a criação de um fundo, que seria financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de US$ 1 bilhão, para financiar projetos de infraestrutura no Paraguai. O Brasil também pensa em fazer a doação de um crédito de US$ 100 milhões, uma espécie de subsídios com recursos do Tesouro Nacional, para projetos sociais no país vizinho. Algumas dessas propostas foram discutidas no início do ano e devem ser apresentadas nesta quinta-feira a Lugo, que se reúne com o presidente Lula.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Viviane Monteiro)