Título: Telefone com jeito brasileiro
Autor: Jorge Sukarie
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/09/2004, Opinião, p. A-3

Governo entende ser um dos setores da economia com maior potencial. Sem dúvida o ano de 2004 será lembrado como um marco para a indústria nacional de software. Buscando recuperar anos de estagnação, o Brasil caminhou a passos largos ao reconhecer a importância do setor de tecnologia da informação (TI). Iniciativas foram tomadas demonstrando que governo entende ser um dos setores da economia com maior potencial de crescimento.

Ações em todas as esferas do poder demonstraram de forma inequívoca que a TI é parte integrante e definitiva da vida do cidadão comum brasileiro. No início do ano, o anúncio da política industrial contemplou o mercado de software como um dos quatro setores prioritários para o governo.

Medidas como novas linhas de financiamento, programas de certificação, exportação, geração de negócios, de apoio a segmentos emergentes e inclusão digital foram anunciadas prometendo fomentar a indústria e garantir o crescimento da atividade econômica.

Meses depois, a entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria confirmou os prejuízos do setor, que ultrapassam a casa dos US$ 1,36 bilhão. A CPI efetuou um trabalho de extrema importância para a sociedade e fez descobertas que comprovam a ligação do crime organizado com a prática da falsificação.

Demonstrando o seu compromisso, o governo anunciou recentemente um pacote de reestruturação da carga tributária para as empresas de software. Entre os principais pontos, a isenção de impostos federais na exportação de software, a possibilidade de voltar a pagar o PIS/Cofins no sistema cumulativo, com uma alíquota de 3,65% e a garantia ao comprador de software de utilizar o crédito de 9,25% na hora de contabilizar recolhimento do seu imposto.

Temos absoluta convicção de que, com a nova definição tributária, o setor de software terá condições de alcançar níveis de competitividade e capacidade produtiva que possibilitarão crescimento mais acelerado e aumento da participação no mercado Internacional.

No decorrer deste ano tivemos inúmeras demonstrações de respeito à indústria de software nacional e o País caminha para um cenário muito positivo.

Com todas as atenções voltadas para o setor, as mais diversas discussões começam a ganhar espaço na sociedade - entre elas, a polêmica envolvendo software aberto e proprietário.

O ponto mais importante nessa questão é a posição que será adotada pelo governo, que deveria ser a mais aberta e democrática possível, permitindo oportunidades iguais para todas as soluções disponíveis no mercado e assegurando a liberdade de escolha pelo administrador público daquelas soluções que, estabelecida adequadamente a relação custo-benefício, melhor atendam às necessidades técnicas e funcionais requeridas no objeto da licitação.

Criar uma lei que obrigue órgãos públicos a usar e comprar somente software aberto pode levar o setor de tecnologia a um retrocesso histórico.

Sem dúvida foram inúmeros os avanços, mas o caminho a ser percorrido é ainda maior. O crescimento é fato certo e indiscutível e as discussões sadias são necessárias. Só não podemos esquecer, no meio do percurso, a liberdade de escolha e de expressão.