Título: Chuva causa prejuízo de R$ 1 bi no Nordeste
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/05/2009, Brasil, p. A7

Brasília e Natal, 11 de Maio de 2009 - A chuva que atinge o Nordeste já causa prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. O balanço, baseado em informações preliminares repassadas pelos estados, foi apresentado na última sexta-feira pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, durante o 10 Fórum de Governadores do Nordeste. Pelo menos 35 pessoas morreram por causa das enchentes na região.

O ministro disse que vai apresentar os números ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiantou que o governo deverá propor uma nova medida provisória para destinar mais recursos para os municípios nordestinos atingidos. Geddel, porém, não falou em valores. "É impossível dizer qual o montante se eu não tenho esse levantamento completo por parte dos estados e municípios atingidos e por uma razão óbvia: eles não tem como fazer esse levantamento em função das águas. Precisamos aguardar que se baixem as águas para que se possa fazer o diagnóstico dos custos", afirmou.

No encontro com governadores do Nordeste, Geddel foi questionado sobre a demora na liberação de recursos emergenciais para atender populações atingidas por chuvas ou secas extremas. No Rio Grande do Norte, por exemplo, a governadora Wilma de Faria relatou que o estado só recebeu na semana passada o repasse autorizado para socorrer municípios atingidos por enchentes ainda em 2008. "Posso afirmar que dessa vez o repasse será mais rápido", rebateu Geddel. O ministro disse que o governo reduziu a exigência de documentos para acesso aos recursos e está articulando medidas com órgãos de controle para acelerar a liberação do dinheiro nesses casos.

Os governadores do Nordeste defenderam ainda a criação de um fundo nacional de Defesa Civil para garantir a liberação rápida de recursos em casos de emergências, como as enchentes que atingem a região atualmente. O fundo poderia ser composto por recursos do ministério e de emendas ao Orçamento apresentadas por parlamentares. "Tem que haver um fundo que permita a estados e municípios ter esses recursos sempre, assim como acontece em áreas como educação e saúde. É preciso ter reservas nos orçamentos nas três esferas para lidar com essas tragédias", detalhou o governador do Piauí, Wellington Dias, ao comparar a proposta aos moldes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Os governadores da região também cobraram compensações pelas perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O fundo, mantido pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pelo Imposto de Renda (IR), sofreu queda após desoneração desses tributos para atenuar os efeitos da crise financeira internacional na economia interna. "Vamos marcar uma reunião com o ministro Mantega [Guido Mantega, ministro da Fazenda] para discutir e negociar uma compensação para os estados do Nordeste, que foram os que mais perderam", adiantou a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria.

Para compensar as perdas de arrecadação dos estados do Nordeste com a redução de receitas causada pela crise, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinou com os governadores da região os primeiros contratos para liberar R$ 2 bilhões de uma linha emergencial de crédito.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Agência Brasil)