Título: Setores químico e petroquímico são os mais acionados pelo Brasil
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Fonte: Gazeta Mercantil, 11/05/2009, Direito Corporativo, p. A11

São Paulo, 11 de Maio de 2009 - O governo brasileiro, por meio do Departamento de Defesa Comercial (Decom), vem atuando mais em defesa do comércio nacional com os chamados processos antidumping (ação contra preço predatório de importados). Segundo pesquisa do Barcellos Tucunduva Advogados, o setor que mais apresenta casos investigados é o químico e petroquímico. Entre 2000 e 2008, foram 28 pedidos referentes a dumping neste setor, 11 a mais do que nos 8 anos anteriores (1991 a 1998). "Este mercado possui produtos que não podem ser jogados no lixo de qualquer jeito. Se não são vendidos, acumulam e muitos acabam recorrendo ao dumping", explica a advogada do escritório, Leonor Cordovil.

Nos últimos oito anos, a pesquisa mostra que a China foi o país que mais sofreu investigações do Decom. Foram 44 processos de produtos chineses, um a mais do que ocorreu durante todo o período de 1991 a 1998. Os chineses são seguidos pelos americanos, com 15, e Índia, com 7 investigações.

Os dados mostram ainda que, entre 2000 e 2008, foram feitos 81 pedidos de investigações referentes a dumping, quase o dobro dos oito anos anteriores, quando foram 43 processos. Leonor explica que as investigações do Decom começaram a se intensificar há pouco mais de dez anos, quando foi assinado o acordo antidumping com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e decretada a Lei 9.019/95.

"O dumping é ruim para a indústria brasileira, que precisa concorrer com produtos importados a preço menor do que o praticado no mercado local", diz a advogada Juliana Oliveira Domingues, do L.O. Baptista. "Por outro lado, é importante lembrar que o antidumping não pode servir para proteger a qualquer custo à indústria doméstica. Ou seja, só se houver dano e nexo causal comprovados."

Para o advogado Renê Medrado, do Pinheiro Neto, o processo de investigações também pode ser objeto de controvérsias na OMC. "O Brasil já teve casos discutidos na OMC com os Estados Unidos e Argentina, por exemplo", afirma.

Para os especialistas, o governo tem que estar preparado para enfrentar aumento da prática de dumping, já que a crise financeira prejudica o comércio mundial. "O número de ocorrências pode aumentar e virar uma tendência", afirma Leonor. "O Decom, apesar de ter boa reputação, precisa de mais funcionários para analisar os pedidos", complementa Medrado.

Juliana comenta que processos antidumping também tendem a aumentar. "O combate pode se dizer que é uma tendência, principalmente depois de divulgados os dados da OMC", diz Juliana. Na quinta-feira, a OMC divulgou pesquisa apontando o Brasil como o segundo país no combate ao dumping, com 16 investigações - os dados são de 1º de julho a 31 de dezembro de 2008. Em primeiro lugar ficou a Índia, com 42 investigações.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Fernanda Bompan)