Título: Aécio quer que governo desista de redução da Cide
Autor: Guimarães,Durval
Fonte: Gazeta Mercantil, 13/05/2009, Brasil, p. A7

Belo Horizonte, 13 de Maio de 2009 - O governador Aécio Neves se mostrou indignado ontem, ao tomar conhecimento por informação da secretaria da estadual da Fazenda que foram destinados apenas R$ 3 milhões a Minas, referente à sua participação trimestral na Cide/combustíveis. Essa espécie de imposto, denominado Contribuição de intervenção no domínio econômico é cobrado sobre derivados do petróleo para financiar a construção de rodovias e outras obras de infra estrutura no setor de transporte. "Isso é inadmissível e espero que o governo federal desista dessa usurpação de recursos que pertencem aos estados", declarou.

O governo mineiro lembrou que a lei que instituição a Cide determinou que os estados recebessem 21,75% do total arrecadado, enquanto os municípios ficariam com 7,25%. A maior parte restante seria do governo federal. Em 2007, a parte que coube a Minas Gerais nessa partilha foi de cerca de R$190 milhões, utilizado quase integralmente na construção e pavimentação de novas estradas. No ano passado, por conta do vertiginoso aumento do preço do petróleo, que chegou a ser cotado em US$145 dólares por barril, a Petrobrás alegou a necessidade de se cortar 40% no valor da Cide para conter o aumento do preço da gasolina. Com isso, a parte de Minas caiu para R$90 milhões.

Agora em abril, já com preço do petróleo abaixo de US$50 dólares por barril, o governador esperava que os valores anteriores fossem restabelecidos. A sua surpresa, segundo informou, foi a realização de um norte corte, agora de 90% sobre o restante. Por conta disso, a parte de Minas que era de R$ 45 milhões a cada trimestre, foi reduzida a apenas R$ 3 milhões. "Não sei como a Petrobrás realiza essa alquimia contábil em suas contas, mas é um abuso", declarou

Aécio lembrou que ele ainda era o presidente da Câmara dos Deputados quando houve uma ampla negociação com todos os partidos, incluindo os que hoje estão no governo, para se definir a participação de cada esfera do governo na arrecadação da Cide. Originalmente seriam cobrados 28 centavos por litro de gasolina e sete centavos por litro de óleo diesel. "Lamentavelmente o entendimento da partilha não está sendo cumprido", declarou.

O governador que hoje haverá uma reunião em Brasília de todos os secretários estaduais da Fazenda com representantes do Ministério da Fazenda dom o objetivo de se pleiteara volta dos percentuais vigentes em 2007. "Como cidadão interessado no futuro do país concordei em perder parte da receita quando o petróleo estava baixo. Mas agora não há justificativas. Os recursos estão previstos nos orçamentos e as obras serão interrompidas".

O governador não quis antecipar qual será a reação dos estados caso não sejam ouvidos pelo governo federal. Disse que as coisas virão ao seu tempo e o momento é o de apresentação dos prejuízos. "Espero que não sejamos a radicalizar com medidas judiciais", declarou.

Em sua entrevista à imprensa, Aécio manifestou sua solidariedade à governadora Yedda Crucis, do Rio Grande do Sul que, em sua opinião, está sendo acusada de crimes sem que os acusadores apresentassem uma única prova. "Lamento que a governadora esteja sofrendo essa campanha desde o início do governo, num estado que vive uma verdadeira conflagração política", declarou. Aécio disse também que há um clima de extrema harmonia no seu partido e que ele e o governador Serra têm conversado tanto, sobretudo à noite, ("já que o Serra é notívago"), que ao acordar de manhã ele disse não saber se era Aécio ou Serra.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Durval Guimarães)