Título: Oposição tentará barrar mudanças na poupança
Autor: Severo,Rivadavia
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/05/2009, Brasil, p. A7

Brasília, 14 de Maio de 2009 - A oposição promete brigar para derrubar a medida anunciada ontem pelo governo para tributar a caderneta de poupança com Imposto de Renda e assim desestimular os grandes investidores a migrarem dos fundos de investimentos para a poupança (leia mais na página B2). Tucanos, Democratas e socialistas já se articulam para resistir aos planos do governo de aprovar as mudanças no Congresso Nacional.

PSDB, DEM e PPS dizem que o governo "quebrou a confiança" dos brasileiros ao tributar aplicações da poupança. Em nota oficial, os três partidos de oposição afirmam que vão estar "ao lado da população, nas ruas e no Congresso Nacional, lutando para evitar a aprovação do projeto de lei".

O presidente nacional dos democratas, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que seu partido é contra qualquer tipo de aumento de imposto, porque isso não resolve os problemas macroeconômicos do País. "Tributar mais ainda a sociedade brasileira não é bom, não é o caminho correto e não terá, de forma nenhuma, nosso apoio".

O líder dos tucanos na Câmara, José Aníbal (PSDB-SP) avisou que "se depender da nossa vontade, não vai passar nada. A oposição vai mostrar que o governo tirou da poupança o instrumento confiável que tinha". E o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), afirmou que "isso mostra que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por prejudicar o pobre, o trabalhador". "Vamos lutar com todas as nossas forças contra essas medidas", acrescentou o parlamentar da oposição.

Negociação

O governo chegou a pensar em editar uma Medida Provisória (MP) para aprovar a matéria, mas optou pelo caminho da negociação política para pulverizar a responsabilidade por mexer no bolso dos pequenos poupadores. O recurso da medida provisória será usado só no caso dos fundos de investimentos.

O presidente Lula pediu, ontem, um discurso unificado para defender a medida devido ao caráter explosivo do tema e que os porta-vozes do governo rebatam as críticas da oposição. A equipe econômica do governo destacou que a tributação vai atingir apenas 1% dos poupadores que têm aplicações acima de R$ 50 mil.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), ponderou que é normal que à medida que a taxa de juros caia, os governos ajustem a remuneração de aplicações. E atacou a oposição. "O que não podemos aceitar é a postura de alguns líderes de oposição de criarem pânico na população dizendo que vai haver o que houve no passado com a poupança", enfatizou, referindo-se ao confisco da caderneta de poupança no governo de Fernando Collor de Mello (PRN) em 1990.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que foi o principal porta-voz do governo ao anunciar as medidas. Ele destacou que as mudanças têm o objetivo evitar uma migração de recursos dos fundos para a poupança. De acordo com o governo, isso poderia causar problemas na rolagem da dívida pública, cujos títulos servem de base para as aplicações dos fundos.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, adiantou que hoje a Secretaria de Comunicação do governo federal vai divulgar um comunicado oficial sobre as medidas "para tranquilizar os brasileiros".

Existem atualmente 89,9 milhões de contas de poupança no país, totalizando depósitos de R$ 270 bilhões. No entanto, apenas 3.822 têm saldo superior a R$ 1 milhão. As cadernetas entre R$ 50 mil e R$ 600 são cerca de 601 mil.

A retenção do imposto será por CPF (Cadastro de Pessoa Física), para dificultar a abertura de várias contas pelo correntista em diferentes bancos.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Rivadavia Severo)