Título: Meta deste ano é aumentada para 4,5%
Autor: Romoaldo de Souza
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/09/2004, Nacional, p. A-5

Ministros da área econômica anunciam a nova decisão após reunir-se com o presidente Lula. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o excesso na arrecadação do governo vai permitir um superávit primário de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. O dinheiro que está sobrando, ao ser dirigido para superávit primário, servirá para cumprir compromissos de pagamento da dívida. O superávit primário é o resultado da soma das receitas menos as despesas, sem considerar o dinheiro que o governo gasta para pagamento dos juros. Palocci ressaltou que o importante é que seja feito um esforço adicional agora que o país está bem, para se precaver de eventuais dificuldades no futuro.

"Com base nos investimentos previstos durante o ano, dissemos ao presidente que há espaço para fazer (o superávit) e há espaço para integrar novos investimentos no setor de portos", afirmou Palocci ao deixar o Palácio da Alvorada, ontem à noite.

Já o ministro do Planejamento, Guido Mantega, comemorou o excesso de dinheiro em caixa, mas disse que é contra utilizar esse dinheiro que está sobrando no setor de infra-estrutura. "Não é conveniente, porque não estava nos planos do governo. De repente, colocar mais R$ 4 bilhões ou R 5 bilhões de imediato em investimentos... Assim, no final do ano, isso não poderia ter uma boa destinação ou não ser gasto de uma boa maneira. Então, é melhor olhar para o ano que vem, fazendo os investimentos de forma planejada, para evitar esta precipitação que poderia ter sem planejamento", disse.

Para o ministro do Planejamento, a preocupação é com a credibilidade do país e a sustentabilidade da dívida com os credores internacionais, além de não pressionar a inflação com maior oferta de dinheiro no mercado. "Com esse dinheiro a mais, significa que a dívida brasileira será um pouco menor e isso vai dar mais cacife, mais credibilidade e mais condições para que o Brasil administre sua dívida no ano que vem. E isso significa risco país menor. Com mais credibilidade, teremos, no ano que vem, repito, mais investimentos", destacou Mantega.

Palocci e Mantega confirmaram ao presidente Lula que o compromisso da equipe econômica é adotar medidas que reduzam a carga tributária para o próximo período. Palocci disse que o governo não pretende implantar um sistema anticíclico - mecanismo que relaciona de forma direta o superávit primário ao desempenho da economia - nem submeter o aumento no superávit ao Congresso. "Vamos comunicar, mas não será necessária aprovação pelo Congresso", afirmou Palocci.

Questionado se com a sobra no caixa o governo ele prevê redução na taxa básica de juros da economia, a Selic, Palocci disse que não, e que essa é uma determinação exclusiva do Comitê de Político Monetária (Copom) Banco Central, que tem sido, segundo o ministro da Fazenda, "bastante transparente na condução da política monetária".

O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), disse que seria "uma estupidez" se o governo implantasse o sistema anticíclico combinado com deputados e senadores.