Título: Permanece a tensão entre MST e o Planalto
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/05/2009, Brasil, p. A10

18 de Maio de 2009 - Apesar da discrepância entre os recursos públicos destinados ao agronegócio, de um lado, e aqueles que beneficiam a reforma agrária e a agricultura familiar, de outro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário comemora os números da reforma no Brasil. Segundo o órgão, foram 43 milhões de hectares destinados à reforma agrária nos últimos seis anos e mais de 520 mil famílias assentadas entre 2003 e 2008.

A tensão entre o governo e o MST, contudo, não para de crescer, bem como o tom do movimento contra o governo. Em balanço recente da política agrária do governo, o MST dispara críticas, não só ao volume de crédito destinado ao agronegócio, mas também aos cortes, devido à crise, no orçamento previsto para obtenção de terras para reforma agrária, ao descumprimento, por parte do ministério, das metas de assentamentos, à ausência de uma revisão dos índices de produtividade utilizados como critério para definir se uma propriedade rural deve ser desapropriada. Outra queixa diz respeito à medida provisória 458, que autoriza a transferência, sem licitação, de terrenos da União com até 1,5 mil hectares, na Amazônia Legal, a quem estiver em sua posse antes de dezembro de 2004.

"Conceder o triplo de crédito para o agronegócio é uma distorção que deveria ser revista", avalia o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), coordenador do setorial agrário nacional do PT e diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Oswaldo Russo. "É uma distância grande entre o volume de dinheiro destinado ao agronegócio e o aplicado à reforma agrária e agricultura familiar. Até por que, dos grandes, o próprio mercado cuida. O Estado tinha que ajudar era os pequenos."

Para o dirigente, o fator primordial que impede uma revisão da prioridade é o peso que o agronegócio assumiu na economia brasileira e dentro do próprio governo. "É um processo político. O governo é de coalização. O governo envolve o PT, outros partidos da esquerda, do centro e até mesmo da direita. Ou seja, existe dentro do governo uma correlação de forças que impede avanços maiores nesse campo da reforma agrária", explica Russo. "O peso do agronegócio no Congresso e na economia em geral não pode ser ignorado."

Na avaliação do ex-presidente do Incra, no entanto, apesar da priorização dos repasses para o agronegócio, o saldo do governo Lula para a população rural em geral é positivo. "Os assentamentos aumentaram, ainda que não se possa dizer que houve uma reforma agrária no país, com mudanças na estrutura fundiária. E cresceu muito o crédito para a agricultura familiar", ressalta. "Num contexto mais geral, as políticas públicas sociais do governo foram muito favoráveis aos mais pobres. Bolsa Família, o benefício de prestação continuada e a erradicação do trabalho infantil beneficiaram as populações agrícolas. O governo mudou a realidade rural, criou qualidade de vida no campo.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(R.B.)