Título: Serviços do Inpi são realinhados em 24,4%, afirma Jorge Ávila
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Fonte: Gazeta Mercantil, 18/05/2009, Direito Corporativo, p. A13

Rio de Janeiro, 18 de Maio de 2009 - Os serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que estavam há cerca de cinco anos inalterados, tiveram aumento médio de 24,4%. O reajuste foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União. A portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que promoveu o reajuste também instituiu novos serviços para o instituto, um deles é a busca e exame internacional de patentes

O presidente do Inpi, Jorge Ávila, garantiu na última sexta-feira que não houve reajuste linear, nem atrelado à inflação. Segundo ele, há alguns anos o instituto não tinha condição estrutural para oferecer um serviço no volume desejado, mantendo a qualidade. Ele disse que foi feito um investimento significativo no órgão para que passasse a ter condições de operar com qualidade para a demanda de serviços apresentada.

Segundo ele, a incorporação de tecnologia e o maior grau de complexidade dos serviços de exame justificaram a reavaliação dos valores. Mesmo assim, Ávila diz acreditar que os custos dos serviços do Inpi estejam acessíveis para todos. Os novos valores começam a valer a partir do dia 1º de junho. "A gente fez uma reavaliação do preço justo dos serviços. Alguns deles, inclusive, ficaram mais baratos", observou. O aumento para registro de marcas foi, em média, de 17%. E, para patentes, de 35%.

O registro de desenhos industriais foi reduzido em 7%, podendo cair até 25% para quem utilizar o sistema eletrônico de marcas, em vez dos pedidos em papel. Foi também ampliado o desconto para micro e pequenas empresas e instituições de pesquisa.

De acordo com Ávila, o efeito geral da tabela varia de acordo com a natureza do demandante e do serviço. "A lei diz que o Inpi pratica preços públicos e estes espelham o custo efetivo da prestação dos serviços", disse.

Novos serviços

Sobre os novos serviços, o presidente do Inpi enfatizou que a busca e o exame internacional vão simplificar e reduzir os custos para os brasileiros que quiserem ter patente no exterior. "A gente tem feito um esforço muito grande para dizer aos brasileiros que eles devem querer ter suas patentes no exterior", disse o presidente do órgão. "Porque só protegendo no exterior você vai poder ter uma estratégia de negócios que inclui exportar esses produtos inovadores", justificou.

O presidente destacou ainda que as patentes no exterior permitem associações de empresas nacionais, em bases melhores, com outros produtores de inovação no respectivo campo de atuação. Para Ávila, o nível de patentes brasileiras no exterior ainda é muito baixo hoje frente à capacidade tecnológica da indústria nacional. O serviço que o Inpi passa a prestar como Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes permite que esse depósito seja feito em português no sistema internacional e no Brasil, com custos de tradução muito menores.

"A gente espera que esse novo serviço chame a atenção, mais uma vez, para a necessidade de se proteger tecnologias fora do Brasil também . E que isso seja percebido pela indústria nacional como um estímulo para o patenteamento internacional do que vem sendo feito no país", observou.

O número de pedidos brasileiros de patentes depositados nos Estados Unidos, por exemplo, ainda é bem reduzido, embora venha registrando crescimento ao longo dos anos. Em 2007, eles somaram 375, contra 214.807 pedidos estrangeiros de patentes depositados no Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO).

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Agência Brasil)