Título: Conflito com investidores atrasa projetos de PCHs
Autor: Staviski,Norberto
Fonte: Gazeta Mercantil, 19/05/2009, InfraEstrutura, p. C5

Curitiba, 19 de Maio de 2009 - Com as licenças concedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos anos finais do governo FHC, 137 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com potência equivalente a uma turbina de Itaipu (700 megawatts), nunca chegaram a sair do papel no Paraná porque o governo e a iniciativa privada não se entendem sobre quem deve construir estas centrais.

Para o governador Roberto Requião (PMDB), a Copel, estatal de energia paranaense, é quem deve erguer as PCHs (usinas com capacidade instalada máxima de até 30 megawatts de potência). E, por isso, desde o seu primeiro governo, em 2003, Requião bloqueia qualquer tentativa empresarial privada de entrar no negócio.

"Estas autorizações foram concedidas durante o governo FHC e significam a privatização de recursos naturais paranaenses que deviam estar à disposição de toda a sociedade. Elas viraram um mecanismo para amaciar a vida de espertalhões por algumas gerações", disse Requião. "Os detentores destas autorizações só estão esperando que eu deixe o governo do Paraná para negociar estas maravilhas", disse o governador que revelou estar "disposto a promover a desapropriação de áreas do Paraná" em que existam potenciais energéticos exploráveis que permitam a construção de PCHs. "Para evitar que esse plano se concretize, a Copel vai avaliar os 137 aproveitamentos licenciados e selecionar os que forem mais vantajosos ao interesse público, do ponto de vista da modicidade tarifária. Em seguida, vamos propor a desapropriação dessas áreas", afirmou.

O bloqueio dos empreendimentos como PCHs feito pelo governo é realizado por meio da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que, sob o pretexto de concluir um Zoneamento Ecológico-Econômico do estado, interrompeu as análises dos projetos - mesmo os de empresas que haviam recebido a outorga (autorização) da Aneel para construir e operar usinas de pequeno porte.

Segundo o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, "no Paraná foram liberados 65 projetos de PCHs, mas eles estão parados desde 2003 porque o Instituto Ambiental do Paraná, a quem cabe liberar as licenças ambientais, está fazendo um inventário dos rios para conferir se realmente eles não superam os 30 megawatts de potência previstos na lei", disse Ghilardi, para completar: "Este trabalho está por ser concluído".

Os empresários afirmam que esta é a maneira do governo impedir a construção das usinas porque o levantamento se arrasta desde 2003. A representante das companhias privadas, a Associação Paranaense de Geradores de Energia (APGE), estima que haja pelo menos 35 projetos de pequenas centrais hidrelétricas à espera da liberação do Instituto Ambiental do Paraná.

Chamada pública

A Copel tentou atrair algumas destas empresas que detém a concessão da Aneel, mas a exigência de que a estatal fosse majoritária em qualquer projeto fez a intenção fracassar. Em setembro do ano passado, a companhia paranaense fez uma chamada pública para a análise e formação de sociedades para a construção de PCHs, esperando contar com cerca de 200 MW de potência instalada para participar de leilões de contratos de fornecimento de energia a partir de 2012. Ninguém se apresentou. "Acreditamos que os titulares dessas autorizações não se sentiram atraídos a formar parcerias onde passariam a figurar como sócios minoritários", disse o presidente da Copel.

Mesmo assim, a estatal de energia informou que dispõe de R$ 300 milhões para aplicar rapidamente na aquisição de PCHs que estejam paradas, em sociedade com a iniciativa pública ou privada. A meta da empresa é participar, na condição de sócia majoritária, de 10 a 12 projetos no estado do Paraná.

Os recursos a serem aplicados fazem parte do plano de investimentos da companhia, de R$ 6,4 bilhões até 2015. Segundo Ghilardi, o custo de construção de uma pequena central hidrelétrica é estimado em cerca US$ 1 mil para cada kilowatt (kW) de potência instalada.

O governo paranaense parece mais do que disposto a impedir que a iniciativa privada entre sozinha nestes projetos, principalmente depois que correu pelo mercado de energia rumores de que algumas empresas realmente estariam fazendo grandes carteiras de projetos com milhares de MW sob a forma de direitos sobre futuras pequenas centrais hidrelétricas, para vender cotas a fundos de investimento estrangeiros, graças a disposição com que se incentiva o aumento da produção de energias renováveis no Brasil.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Norberto Staviski)