Título: Andima defende redução de tributos para títulos e fundos
Autor: Rosa,Silvia
Fonte: Gazeta Mercantil, 19/05/2009, Finanças, p. B1

São Paulo, 19 de Maio de 2009 - O novo presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), Sergio Cutolo, defendeu a redução da tributação para os fundos de investimentos e títulos privados, para estimular a competitividade desses produtos. "Ao tributar os fundos de investimento o governo poderá ter perdas com as despesas da dívida pública", disse ontem, durante apresentação da nova diretoria da instituição para o biênio 2009-2011.

Segundo Cutolo, o governo precisa remover os obstáculos institucionais que impedem a queda da taxa de juros. Ele ressalta que o governo ao tabelar a remuneração fixa da poupança, de ¨6¨% ao ano mais Taxa Referencial (TR), acaba por estabelecer um piso para as taxas de juros.

Cutolo, que já presidiu a Caixa Econômica Federal e é ex-ministro da Previdência Social e ex-ministro do Desenvolvimento Urbano, destaca que medidas como a redução do custo das prestações do financiamento imobiliário, com a queda da taxa de juros, e a possibilidade de abater os juros desses empréstimos do Imposto de Renda, como já ocorre nos Estados Unidos, seriam medidas mais coerentes para estimular o mercado imobiliário no Brasil.

Para o presidente da Andima, em momentos de crise é fundamental o papel anticíclico do governo para estimular a expansão do crédito e garantir a normalidade do sistema financeiro. Ele lembra que o Brasil passou por um ajuste financeiro quando foi implantado o real, e que esse ajuste está ocorrendo agora no mercado internacional. "O custo desse ajuste já foi muito alto para o País e resultou numa concentração do sistema financeiro nacional, que contava com 910 instituições financeiras e que hoje não chegam a 460. Isso implica em um aumento do custo do dinheiro."

Nesse período, a participação do títulos de títulos privados no total do estoque da dívida doméstica ganhou relevância e aumentou de 15% para mais de 40%. "A redução da tributação sobre esses papéis poderia impulsionar o desenvolvimento desse mercado", diz Cutolo.

A própria Andima vem trabalhando em algumas medidas para promover a maior transparência desse mercado e estimular a liquidez dos títulos privados. Uma das pautas da instituição para este ano é ampliar a marcação a mercado dos títulos de baixa liquidez como as Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) e alguns títulos do agronegócio.

A instituição já realiza desde 2004 o trabalho da marcação de preços para debêntures e também para títulos públicos lançados no mercado por meio de leilões. A Andima estuda agora lançar um índice de debêntures que serviria como um benchmark para o mercado, principalmente para os fundos de crédito privado.

Também está em estudo o lançamento de índices de Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), que estão sendo criados em parceria com a Cetip S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos e que também envolveu a Federação Brasileira de bancos (Febraban). "Nós já montamos essa matriz e o problema agora é o custo para a operacionalização desses índices", diz.

A emissão de CDBs atingiu, até o final de abril, R$ 787 bilhões no mercado. A dificuldade econtrada agora é estabelecer um modelo de precificação para a ampla série de tipos e categorias de CDBs, com custo de emissão e prazos diferenciados. "A medida vai beneficiar não só os investidores que compram CDBs, mas também os fundos de investimento."

Eleito presidente da Andima no dia 31 de abril, Cutolo afirma que a instituição buscará dar continuidade no próximo biênio ao que foi feito pela diretoria anterior, de perseguir maior representatividade, ampliar a interlocução com órgãos de regulação e fiscalização, aprofundar discussões técnicas e disponibilizar serviços de interesse dos associados. A associação está em processo de estudo para fusão com a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). Segundo Cutolo, o trabalho de levantamento das sinergias entre as instituições foi entregue na semana passada. "Nós representamos um universo muito semelhante de instituições e não é necessário a sobreposições de algumas funções", diz.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Silvia Rosa)