Título: Déficit cresce 13,9% e atinge R$ 15,2 bilhões até abril
Autor: Aliski, Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/05/2009, Brasil, p. A6

Brasília, 20 de Maio de 2009 - O déficit da Previdência Social foi de R$ 3,1 bilhões em abril, alta de 11,2% sobre o rombo de R$ 2,8 bilhões de igual período do ano passado. No acumulado do primeiro quadrimestre, o déficit somou R$ 15,2 bilhões, uma elevação de 13,9% sobre o déficit de R$ 13,4 bilhões registrado nos quatro primeiros meses do ano passado. Esses são os números consolidados de todo o sistema previdenciário, embora pela primeira vez o ministro da Previdência, José Pimentel, tenha preferido inovar ontem e divulgou primeiro os resultados em separado do sistema urbano e do setor rural. No caso da previdência urbana, o caixa segue rumo ao equilíbrio, situação inversa ao da previdência rural, a qual tem benefícios especiais garantidos pela Constituição.

As despesas com sentenças judiciais perdidas na Justiça Federal relativas a pagamento de precatórios, entretanto, cresceram bem mais que a receita e as despesas com pagamento de benefícios. Em abril, os gastos com ações perdidas na Justiça Federal somaram R$ 256 milhões no mês passado, alta de 39,5% frente R$ 184 milhões em abril do ano passado. No quadrimestre, as despesas com sentenças judiciais na Justiça Federal atingiram R$ 3,7 bilhões, elevação de 17,3% na comparação com os R$ 3,1 bilhões de igual período de 2008. Os valores estão atualizados pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo Pimentel, esse aumento do gasto com precatórios "é resultado de maluquices da década de 1990", quando "uma série de mudanças legislativas negou direitos". Para o ministro, agora não há escapatória. "Temos que pagar com juros e correção monetária. Todo ato que resulta em ilegalidade, a sociedade paga", declarou. Embora não tenha explicitado qual a "maluquice" a que se referia, as perdas da Previdência na Justiça envolvem principalmente o tipo de indexador utilizado na correção dos benefícios, em mudanças que teriam prejudicado os aposentados e pensionistas. A estimativa do ministério é que os gastos com precatórios alcancem R$ 6,1 bilhões este ano, frente R$ 5,2 bilhões, no ano passado. Em relação ao total do rombo da Previdência, Pimentel calcula que o valor chegará a R$ 40 bilhões, ou seja, não há como negar uma acentuação do problema, afinal o déficit do ano passado foi de R$ 37,8 bilhões.

A arrecadação líquida da Previdência no quadrimestre foi de R$ 53,8 bilhões, o que representa alta de 5,2% em comparação aos R$ 51,1 bilhões de igual período do ano passado. As despesas chegaram a R$ 69 bilhões, valor que significa elevação de 7% sobre os R$ 64,5 bilhões do primeiro quadrimestre de 2008. Ou seja, as despesas cresceram mais do que a receita no acumulado entre janeiro e abril. Dados referentes exclusivamente a abril indicam que as receitas somaram R$ 14 bilhões, em elevação de 11,5% sobre os R$ 12,6 bilhões de igual período de 2008, enquanto que as despesas atingiram R$ 17,1 bilhões, ou seja, alta de 11,4% sobre os R$ 15,4 bilhões de abril do ano passado.

Mas Pimentel preferiu manter o foco sob a previdência urbana, que segue rumo ao equilíbrio. A clientela urbana registrou arrecadação de R$ 13,665 bilhões em abril, com despesas de R$ 13,751 bilhões, gerando um déficit de R$ 86 milhões, parcela que exigiu complementação do Tesouro Nacional. O ministro destacou que em abril houve recuperação na geração de empregos, com 106 mil novas vagas, e que há expectativa de aumento da arrecadação também por conta do reajuste salarial de categorias como as dos bancários e dos metalúrgicos.

Pimentel credita também a melhora da situação das contas do segmento urbano ao ingresso de empresas no Simples, o que reforça o caixa da seguridade. Quanto à previdência rural, a arrecadação em abril foi de R$ 424 milhões, mas as despesas com o pagamento de benefícios de R$ 3,4 bilhões geraram um rombo de R$ 3 bilhões.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Ayr Aliski)