Título: Licitação de linhas interestaduais pode ser adiada, diz ANTT
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/05/2009, Transportes, p. C4

Brasília, 20 de Maio de 2009 - O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, admitiu que será preciso aperfeiçoar o mecanismo de reorganização do sistema nacional de ônibus interestaduais, o qual oficialmente tem processo de licitação de 125 lotes de malhas viárias marcado para junho. A licitação está prevista para ocorrer dentro do novo Plano Geral de Outorga (PGO), uma vez que as concessões antigas venceram e não podem ser renovadas, informa a ANTT. Segundo Figueiredo, existe "discrepância" e "riscos de erros" em licitar as linhas interestaduais e internacionais com base nos estudos e propostas pre-paradas até agora. O diretor disse que "há insegurança sobre a base de dados sobre a qual foi feito o trabalho dos técnicos da ANTT" e "que não adianta ter um trabalho de qualidade em cima de uma base pobre". No entanto, não há decisão formal nem novo prazo para a licitação.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Renan Chieppe, destacou o que considera a maior incongruência da proposta oficial, que é a de estabelecer uma frota de apenas 4,2 mil veículos, embora atualmente o Brasil já conte com 13,9 mil ônibus em circulação. "Uma das coisas que o passageiro mais valoriza é a oferta de serviços", disse Chieppe, argumentando que o novo modelo pode colocar em risco justamente a qualidade dos serviços, ao reduzir a oferta.

O dirigente da Abrati disse que, com pouco mais de 4 mil ônibus, é certo que haverá estresse no sistema em época de alta temporada, para justificar que a proposta da agência é incorreta. Segundo o executivo, a base de dados utilizada pela ANTT foi construída com outra finalidade que não a de elaborar nova proposta para a malha viária. "A Abrati tem falado que há necessidade de fazer estudo de origem e destino, inclusive considerando o aspecto da sazonalidade", afirmou Chieppe. Ele destacou que o modelo foi desenhado com 125 lotes, embora atualmente o Brasil tenha 196 empresas em operação. Ou seja, algumas empresas teriam de deixar a atividade, disse o presidente da Abrati, ressaltando que a possibilidade de formar consórcios não foi esclarecida.

Outra crítica é que as concessões seriam por 15 anos, sendo vetada a prorrogação. Esse critério da "improrrogabilidade" provoca um desestímulo ao investimento, disse Chiepee, lembrando que o sistema não envolve apenas ônibus, mas a instalação de oficinas, garagens e a contratação de mão-de-obra.

A licitação das linhas interestaduais em trechos com mais de 75 quilômetros faz parte do Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (ProPass Brasil), com discussões que remetem à época do governo de Itamar Franco. O debate envolve as linhas convencionais, que representam 60% do segmento. O restante é atendido por linhas do tipo leito e executivo, dentre outros. A ideia do governo é licitar serviços com distância superior a 75 quilômetros, o que envolverá 98,5% das ligações integrantes do sistema. O sistema envolve 1.734 ligações em todo o país (considerando município de origem e destino final, mas desconsiderando paradas no meio do caminho).

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Ayr Aliski)