Título: Cadastro positivo pode liberar mais R$ 200 bilhões para crédito
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 21/05/2009, Finanças, p. B2

Brasília, 21 de Maio de 2009 - A implantação do cadastro positivo aos moldes internacionais poderia adicionar novos R$ 200 bilhões ao mercado de crédito no Brasil. A avaliação é do diretor-executivo do Itaú Unibanco, Sérgio Werlang. Ele disse que o cadastro positivo tem potencial de liberar o equivalente a 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB) ao volume de crédito oferecido pelas instituições financeiras e reduzir um ponto percentual do spread bancário. Mas esses valores não serão atingidos caso seja colocado em prática o texto aprovado na última terça-feira na Câmara dos Deputados.

Segundo Werlang, a proposta contém problemas que encarecerão a implantação do cadastro positivo, citando como exemplos a criminalização da área operacional, no caso de abertura indevida de dados. A crítica de Werlang foi feita durante participação em audiência pública realizada na tarde de ontem na Câmara dos Deputados.

Werlang pediu também o fim da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito, como mais um instrumento na meta de redução das taxas de juros. Segundo o executivo, o IOF foi criado na década de 1970 como um instrumento regulatório e agora tem perfil arrecadatório, o que gera distorção no mercado. Outra sugestão levada aos parlamentares foi a de reduzir o compulsório sobre os depósitos à vista e a prazo. Conforme dados do Banco Central relativos ao último dia 15, havia R$ 200 bilhões bloqueados em depósitos compulsórios. Segundo Werlang, no mercado internacional o máximo de depósitos compulsórios é de 15%. No Brasil, os depósitos à vista têm recolhimento obrigatório de 45%.

Mais contido nas críticas, o vice-presidente de finanças da Caixa Econômica Federal, Márcio Percival, disse que o cadastro positivo "é um passo muito importante" e que ajudará os bancos a atuarem com taxas de juros menores. "Ter um histórico de qualificação do cliente dá mais segurança aos bancos", avaliou Percival. O vice-presidente da Caixa mirou suas críticas para a divulgação de que os bancos públicos estariam cobrando juros mais altos que a outras instituições do mercado. Disse que não é correto fazer uma comparação livre a partir da lista divulgada no site do Banco Central, pois ali estão reunidas instituições de perfis diferentes. Alegou que não é possível comparar os juros praticados por um banco pequeno que atua em um nicho de mercado com as taxas de outras instituições, que atua de forma mais pulverizada. Percival alegou que não há erros nas informações do BC, mas que é preciso "qualificar a informação".

A mudança na remuneração da caderneta de poupança também ganhou destaque no debate realizado na Câmara. "Temos de repensar toda a estrutura de indexação do sistema financeiro", disse Percival. Segundo o vice-presidente da Caixa, da mesma forma em que o Brasil ingressou em um novo ciclo de desenvolvimento quando conseguir controlar a inflação, agora começa uma nova era, a dos juros baixos, com taxa básica de um dígito. "É necessário que se mude a forma de remuneração da poupança, pois representa um piso para o juro da economia", disse Werlang, que ainda assim aposta em queda da Selic para até 8% ao ano até o final de 2009. Atualmente a Selic é de 10,25% ao ano.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Ayr Aliski)