Título: Municípios começam a receber repasse
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/05/2009, Brasil, p. A7

Brasília, 22 de Maio de 2009 - O Tesouro Nacional deve liberar na próxima segunda-feira (25) o repasse de aproximadamente R$ 700 milhões para recompor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a abril deste ano. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

O ministro afirmou que o restante dos recursos será repassado à medida em que forem sendo liberados os balanços dos próximos meses e calculadas as perdas provocadas pela queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que destinam parte dos recursos para o FPM e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Paulo Bernardo ressaltou que, apesar da queda da arrecadação federal, estimada em cerca de R$ 50 bilhões no ano, o presidente Luiz Ignácio Lula da Silva garantiu que não faltarão recursos para os municípios. O FPM, segundo o ministro, terá no mínimo os R$ 51,3 bilhões do ano passado, que representaram aumento de 27,5% em relação a 2007.(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Agência Brasil)