Título: Restrições argentinas atingem 393 produtos
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/05/2009, Brasil, p. A5

Brasília, 25 de Maio de 2009 - Um quarto dos produtos brasileiros exportados para a Argentina estão sofrendo restrições para entrar no país vizinho. Empresários dos dois países discutirão as barreiras comerciais impostas na próxima semana, em Buenos Aires. Já estão confirmados representantes brasileiros dos setores de calçados, têxtil, autopeças (freios e embreagens), móveis e aerosóis, segundo o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O secretário de comércio exterior do ministério, Welber Barral, e o secretário-executivo, Ivan Ramalho, acompanharão os empresários brasileiros.

Nos mesmos dias, representantes do setor de leite em pó da Argentina virão ao Brasil para discutir o acesso do produto, em São Paulo. Na primeira semana de maio, o Brasil restringiu as importações de leite em pó da Argentina. Na ocasião o governo brasileiro estabeleceu preço mínimo do produto importado do país vizinho em US$ 2,2 mil a tonelada e restringiu em até três mil toneladas a quantidade máxima do produto exportado para o Brasil, segundo informou na época o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os argentinos colocaram restrição a 393 linhas de produtos importados do País, no primeiro quadrimestre deste ano, segundo dados do setor privado brasileiro. O ministério reconhece que o bloqueio comercial argentino imposto aos produtos brasileiros entre janeiro e abril deste ano supera os 384 observados em 2008, quando representou 4,27% do total de 9 mil linhas exportadas do Brasil para Argentina.

Dentre os setores mais prejudicados pelo bloqueio comercial argentino, entre janeiro e abril deste ano, estão têxteis e vestuário, calçados e automotivo, segundo os dados do Mdic. As barreiras mais pesadas são dos chamados licenciamentos não-automático que atingem 278 linhas tarifárias, sendo que a maioria é destinada ao setor têxtil e vestuário, que representam quase a metade do total, somando 118 linhas.

No ano passado, as exportações dessas 278 linhas de produtos somaram U$ 1,289 bilhão, cifra que caiu US$ 161,165 milhões neste quadrimestre, muito abaixo de um patamar razoável para o período. Se o volume de vendas for mantido nos próximos dois quadrimestres, a projeção é de fechar o ano em US$ 483,495 milhões.

Outro mecanismo restritivo é o chamado valor critério, imposto a 210 linhas de produtos. Mais uma vez o setor têxtil e vestuário volta a liderar a lista do bloqueio comercial, ao atingir 99 itens. As exportações dos 210 itens em 2008 atingiram US$ 1,270 bilhão, sendo que no primeiro trimestre deste ano às vendas foram de US$ 253,752 milhões. Se mantidos os mesmos valores para o resto do ano, as vendas chegariam a US$ 761,2 milhões em média, uma queda de 40,05% sobre os valores do ano passado.

As ações antidumping são as menos restritivas, atingiram apenas 10 linhas de produtos. As principais foram aplicadas aos setores de talheres de aço inoxidável. Também foram atingidos segmentos de fios de acrílico, pneus de bicicleta, tecidos de poliéster para cortinas e multiprocessadores de alimentos. Essa dezena de produtos vendidos aos argentinos em 2008 somou US$ 45 milhões. De janeiro a abril deste ano a soma é de US$ 5,5 milhões.

Postura "passiva"

Empresários brasileiro têm criticado a postura "passiva" do governo em relação às barreiras impostas as compras do Brasil. "O Brasil deve colocar barreiras também aos produtos da Argentina", disse o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior, o economista Roberto Segatto. Segundo ele, as barreiras já atingem cerca de um quarto do que o Brasil exporta para Argentina.

O economista diz que a Argentina vem substituindo os produtos brasileiros pelos chineses a cada ano. No ano passado, o Brasil, que é o principal fornecedor de produtos à Argentina, respondeu por 30,7% das importações totais do país vizinho, que totalizaram US$ 57,4 bilhões, enquanto em 2007 a fatia foi de 32%. A expectativa é que este ano a participação caia para 30%, pelo menos. No primeiro quadrimestre deste ano as exportações caíram 42,7% para US$ 3,059 bilhões.

Segundo o economista, nem todas as barreiras argentinas impostas aos produtos brasileiros são oficiais. Por essa razão, diz, os empresários argentinos temem uma retaliação dos empresários brasileiros. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento informou que o governo tem buscado resolver o problema durante as reuniões bilaterais, que acontecem a cada mês.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Viviane Monteiro)