Título: Governo libera empréstimo de R$ 694 milhões para o Piauí
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/05/2009, Brasil, p. A4

Brasília, 27 de Maio de 2009 - O Tesouro Nacional autorizou a liberação do empréstimo de R$ 694 milhões ao Piauí, após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinar a homologação sobre o cumprimento de metas fiscais do estado no ano passado. O acordo firmado ontem amplia a capacidade de endividamento do estado, já que uma parcela R$ 173 milhões a ser concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já havia sido aprovada no mês passado, para compensar as perdas registradas nos Fundo de Participação dos Estados (FPE), diante da queda de receita de tributos da União. Essa medida faz parte da linha de crédito anunciada para o estado em 17 de abril último que totaliza R$ 4 bilhões.

Pelo fato do Piauí ter cumprido as metas fiscais no ano passado, o governador, Wellington Dias (PT), trabalha com a possibilidade de acessar tais créditos do BNDES no próximo mês, sem enfrentar nenhuma burocracia da máquina pública. Os outros empréstimos também estão previstos para serem concedidos em junho. Os estados que não cumpriram as metas fiscais no ano passado, por não ter capacidade de pagamento, enfrentarão dificuldades em acessar os recursos. O Tesouro não informou a lista dos estados que não cumpriram as metas fiscais em 2008.

Após conversar com o ministro Mantega, o governador informou que o objetivo da solicitação dos empréstimos é garantir os investimentos, mesmo diante da perda receita de tributos transferidos pela União. "A meta é garantir um conjunto de obras para todas regiões do estado, como asfalto, pontes, infraestrutura de água, saneamento e habitação. É também para atrair melhor os investimentos (privados). Temos hoje um potencial definido nas áreas de agronegócio, mineração e serviços, sobretudo comércio e turismo, mas que a aplicação desses recursos está conectada com um plano de desenvolvimento do Estado", disse.

O BNDES está autorizado a liberar a maioria dos financiamentos ao Piauí, cujos limites totalizam R$ 486 milhões. A maioria dos recursos seria destinada às obras de infraestrutura de transporte, para as quais os financiamentos autorizados pelo banco de fomento somam R$ 300 milhões. Um outro teto de R$ 173 milhões foi assinado para a area de educação e merenda escolar. E empréstimos de R$ 13 milhões para atender a micro e pequenas empresas piauienses, segundo o governador.

Os recursos do banco poderão ser pagos em até dez anos, com taxa de juros de TJLP, mais 1% ao ano. O custo dos empréstimos pelo Banco do Brasil é maior, pois terá TJLP mais 1,75% ao ano, com prazo de pagamento em 10 anos.

O Tesouro Nacional autorizou ainda, conforme Dias, o limite de empréstimos de R$ 35 milhões, a serem concedidos pela Caixa Econômica Federal para a recuperação de moradias de pessoas atingidas pelas fortes enchentes. A medida prevê a construção de 4,2 mil moradias que serão incluídas no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, segundo o governador do Piauí. A Caixa aprovou ontem, uma linha de crédito emergencial destinadas a obras de infraestrutura prejudicada pelas enchentes na região. O crédito foi autorizado ontem durante reunião entre Dias, Caixa Econômica Federal e ministérios da Integração e Cidades, informou o governador. Os empréstimos devem ser pagos em até 15 anos, com a mesma taxa de juros a ser praticadas nos empréstimos do banco de fomento.

Além de receber a autorização para fazer os empréstimos nos bancos públicos, o ministro da Fazenda permitiu o acesso aos bancos externos. Foi dado sinal verde para o estado acessar crédito de R$ 100 milhões ao Bird (Banco Mundial) para fomentar o desenvolvimento regional. Além disso, foram viabilizados R$ 26 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para projetos de desenvolvimento sustentável no semiárido da região; e de R$ 47 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o turismo.

O estado teve que fazer um ajuste nas contas e readequar o cronograma de concursos e de implantação de planos de carreira, em razão das perdas de transferências de receitas de tributos este ano. E para garantir os investimentos foi necessário solicitar os empréstimos. "O estado terá uma receita entre R$ 250 milhões e R$ 260 milhões este ano, abaixo da nossa necessidade. Foi preciso solicitar os financiamentos para garantirmos os investimentos. E mesmo assim tivemos que cortar algo entre R$ 100 milhões nas despesas", disse. A receita bruta total do Piauí é de R$ 4,2 bilhões, cifra que, segundo o governador, deve cair 5% em relação a 2008.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Viviane Monteiro)