Título: Brasil pode adotar metas para uso da água
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/05/2009, Brasil, p. A7

Brasília, 27 de Maio de 2009 - O Brasil poderá trabalhar com políticas de metas para o uso racional da água, de preservação dos recursos hídricos e de despoluição dos rios, a fim de melhorar a distribuição do recurso natural no País, disse o presidente do Instituto da Água (Inag) de Portugal, Orlando José Manuel de Castro Borges. Segundo ele, a proposta é discutida por técnicos da Agência Nacional das Águas (ANA). "É isso que as autoridades nacionais estão procurando refletir para saber se, efetivamente, há oportunidade de adotar isso mais depressa e a população, de um modo em geral, passar a ter mais acesso a água."

Para Borges, a distribuição de água no Brasil é muito desigual entre as regiões e a implantação de uma política de uso racional de água poderia garantir o acesso à água "de forma sustentável". Segundo ele, o País poderia copiar o modelo adotado pela União Européia, onde a política de metas para o uso racional de água ajudou a resolver problemas enfrentados por alguns países europeus, como Espanha e Portugal, onde há escassez do recurso natural.

O presidente do instituto português vê algumas semelhanças entre o Brasil e Europa, em relação aos espaços territoriais. Segundo ele, o que diferencia a Europa do Brasil é o desenvolvimento de políticas ambientais e de recursos hídricos adotados lá, já que ambos têm dimensões continentais. "A Europa tem 27 países membros (da União Européia) e o Brasil tem 27 estados. A Europa tem países diferenciados, do ponto de vista territorial, uns menores, outros maiores. Uns mais ricos, outros menos ricos. Uns com escassez de água, outros com excesso. Uns com problemas resolvidos, outros a resolverem. O mesmo acontece com o Brasil", comparou.

Ele reconhece que o Brasil conta com um diferencial por deter os maiores rios e os maiores volumes de águas armazenados no mundo. Apesar disso, Borges destaca que muitas regiões brasileiras enfrentam dificuldades em relação ao abastecimento dos recursos naturais. "Existem problemas de cheias na Amazônia e de seca no Sul do País."

O presidente do Instituto lembrou que nas regiões do Nordeste historicamente têm problemas de abastecimento de água. "A quantidade nem sempre é sinal de que as questões básicas estão resolvidas. A água só tem valor quando pode ser usada, tem que ter tratamentos adequados para ganhar qualidade aceitável e estar em condições de uso."

Para Borges, as discussões sobre a implantação de uma política de abastecimento de água no Nordeste deveria ser prioridade na agenda política dos Estados e Municípios, que teriam a obrigação de investir em obras de saneamento e de infraestrutura na região. "A água existe e está disponível. O que precisa é adotar instrumentos para que a população tenha acesso a água em condições básicas de uso", sugeriu. "Na Europa também existem países com dificuldade de acessar água, como a Espanha e Portugal. Mas existem outros países da União Européia, como Alemanha, que têm excesso de acesso a água. Uma coisa não tem a ver com outra. O que temos que adequar é a estrutura e desenvolvimento do ponto de vista econômico nessas regiões (Nordeste)", declarou.

Para garantir o abastecimento de água de forma sustentável, a União Européia adotou nos últimos 30 anos diretrizes de curto e médio prazos no acesso à água, na preservação dos recursos hídricos, e despoluição dos rios, para serem cumpridos em 2015, 2020 e 2027.

Além disso, países como Portugal taxaram de forma "simbólica" o uso de água tratada de rios para a agricultura, por grandes produtos rurais. Borges sugere que a medida seja adotada no Brasil - um grande fornecedor mundial de produtos agrícolas. "Isso é para dar a visão de que a água tendo um custo ela tende a ser olhada de outra forma. Quando ela não tem custo ela é desperdiçada."

Segundo Borges, o abastecimento de água no mundo é motivo de preocupação. "Estima-se que 500 milhões de pessoas poderão ter dificuldade de acessar a água em 2015", disse. Para ele, é provável que não se alcance as metas de reduzir o número de pessoas com dificuldade de acessar a água nos próximos seis anos. "Esse objetivo está comprometido", reconheceu o português.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Viviane Monteiro)