Título: Ministra Ellen Gracie não ocupará cargo na OMC
Autor: Carneiro,Luiz Orlando
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/05/2009, Direito Corporativo, p. A9

BRASÍLIA, 26 de Maio de 2009 - A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conseguiu ser indicada para integrar o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto, vai continuar a exercer suas funções no STF, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Corte. A vaga na segunda instância decisória para a solução de controvérsias comerciais da organização internacional era ocupada pelo brasileiro Luiz Olavo Baptista, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que vai ser substituído pelo candidato do México, o advogado Ricardo Ramirez.

A decisão do Comitê de Seleção da OMC foi considerada surpreendente, no STF, até porque o diplomata argentino Hector Torres era tido como o principal concorrente da ministra, cujo nome foi lançado oficialmente, em dezembro do ano passado, pelo governo brasileiro.

Além disso, o chanceler Celso Amorim - ao justificar o polêmico apoio do Brasil ao ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosni ao cargo de diretor-geral da Unesco, preterindo o atual diretor-adjunto, Márcio Barbosa - chegou a dizer que, "em matéria de candidaturas, estamos concentrados na Olimpíada no Rio (2016) e em Ellen Gracie".

A ministra Ellen Gracie estava dedicada à sua campanha, foi a Genebra para ser "sabatinada" e deixou de comparecer a mais de 10 sessões plenárias do STF neste primeiro semestre. Sua aposentadoria precoce era esperada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria, assim, a oportunidade de nomear mais dois ministros para o Supremo até o fim de seu segundo mandato, já que Eros Grau terá de se aposentar, compulsoriamente, em agosto do próximo ano, quando completa 70 anos de idade. Os nomes mais falados para a sucessão dos dois ministros eram os do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli; do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha; e o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Luiz Orlando Carneiro)