Título: Grandes poluidores serão investigados
Autor: Hugo Marques
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/09/2004, Meio Ambiente, p. A-11

A punição a grandes poluidores do meio ambiente vai começar pelo Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O Ministério Público Federal (MPF) deve instaurar pelo menos 30 inquéritos civis públicos para responsabilizar as empresas e instituições que poluem as águas. O anúncio foi feito ontem pelo procurador da República Alexandre Camanho, durante a divulgação do relatório "O Estado Real das Águas no Brasil 2003/2004", na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo Camanho, a Defensoria da Água ¿ que tem representantes do Ministério Público, CNBB, Cáritas e Universidade Federal do Rio de Janeiro ¿ vai enviar na semana que vem uma equipe de técnicos a Volta Redonda (RJ) para fazer um levantamento sobre a poluição ambiental, especialmente os danos causados pelos rejeitos de siderúrgicas.

A equipe que vai ao Rio é composta de biólogos, antropólogos e engenheiros químicos. Serão recolhidas amostras de solo em vários locais suspeitos de contaminação, e a população que mora perto destas áreas poderá fazer exames médicos gratuitos. O Ministério Público vai acompanhar este trabalho. "Temos que remediar os danos ambientais e punir criminalmente os poluidores. O relatório da Defensoria vai iluminar ações de responsabilidade cível e criminal", afirmou Camanho.

Em São Paulo, diz o procurador, o Ministério Público está instaurando inquérito civil público para punir os responsáveis pela contaminação do subsolo e das águas próximas ao Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse. Segundo o relatório, 50 indústrias de grande porte, incluindo várias multinacionais, despejaram sem critério mais de 500 mil toneladas de material tóxico no ambiente, contaminando o lençol freático e aumentando os riscos de doenças graves para a população.

No Paraná, uma equipe da Defensoria da Água está realizando um levantamento da poluição em São Matheus do Sul, onde diferentes resíduos contaminaram o subsolo e as águas. O levantamento será entregue ao Ministério Público, para oferecimento de denúncia na Justiça. "Vamos partir para a responsabilidade criminal. O princípio do poluidor pagador tem que ser efetivado", disse Camanho.Durante a divulgação do relatório, o presidente da Comissão Episcopal da CNBB para a Amazônia, D. Jayme Chemello, afirmou que o objetivo da Campanha da Fraternidade este ano ¿ que teve como tema "Água, Fonte de Vida" ¿ é despertar a atenção da sociedade para os problemas que afetam a água doce no país. O coordenador da campanha, cônego José Carlos Tofoli, afirmou que o trabalho do governo Lula em relação ao meio ambiente "é positivo", mas destacou que é preciso ajuda da população para resolver o problema da poluição. "Hoje, 70% dos rios brasileiros estão poluídos. Na Amazônia, há rios poluídos pelo mercúrio", disse.

O coordenador da Defensoria da Água, Fernando Leonardo Morelli, afirmou que o Judiciário "é despreparado" para punir os crimes contra o meio ambiente no país. Os juízes, diz ele, não estudam direito ambiental. Morelli anunciou que será realizada passeata em Brasília em novembro, quando várias instituições vão apresentar projeto criando a lei do patrimônio hídrico.

kicker: Na opinião de coordenador, o Judiciário é despreparado para punir crime ambiental