Título: Superávit do governo central cai 60% até abril
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Fonte: Gazeta Mercantil, 28/05/2009, Brasil, p. A5

Brasília, 28 de Maio de 2009 - As contas fiscais do governo central mantiveram a tendência de baixa em abril em decorrência do aumento significativo das despesas e de queda das receitas. O superávit primário do governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, somou R$ 10,1 bilhões no mês passado. Com isso, a soma no primeiro quadrimestre deste ano ficou superavitária em R$ 19,5 bilhões, o equivalente a 2,08% do Produto Interno Bruto (PIB). É uma queda de 59,29% sobre os R$ 47,9 bilhões registrados no mesmo quadrimestre do ano passado. Em abril, a economia feita pelos três órgãos do governo, para o pagamento do juro da divida pública, caiu 39,52% sobre os R$ 16,7 bilhões apurados em igual mês de 2008. Entretanto, subiu 55,3% na comparação com o mês anterior, que somou R$ 6,5 bilhões.

Apesar de o resultado ser modesto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, diz acreditar que as metas fiscais para este ano serão cumpridas e que o governo conseguirá manter os investimentos programados para o ano e, assim, garantir o crescimento econômico, sem a necessidade de excluir os recursos do Projeto Piloto de Investimento (PPI) da meta. Os recursos do PPI, destinados principalmente às obras de infraestrutura, podem ser abatidos da meta do superávit primário. Essa decisão foi tomada quando o Brasil ainda prestava contas ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a fim de garantir os investimentos públicos considerados positivos na economia. Mas o governo nunca precisou retirar os valores do PPI dos cálculos para cumprir as metas fiscais. A execução dos recursos sempre fica abaixo dos volumes programados. De janeiro a abril, os valores pagos do PPI somaram R$ 1,939 bilhão, 18% maior do que os R$ 1,637 bilhão apurado em igual etapa do ano anterior.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o resultado primário do governo central acumulado até abril superou a meta programada para o período, que era de R$ 17 bilhões. Considerando o primário do setor público consolidado, que inclui as contas fiscais das empresas estatais, que será anunciado nesta quinta-feira pelo BC, Augustin adiantou que o superávit realizado chegou a R$ 21,6 bilhões.

O secretário acrescentou que o governo já esperava fazer este ano um superávit primário menor do que o do no passado, tanto que já reduziu a meta para 2009. No início de abril, o governo reduziu a meta do superávit primário consolidado de 3,8% do PIB para 2,5%. Caso o governo decida retirar os recursos do PPI dos cálculos, a meta cairia para 2%. Augustin reforça, porém, que a atual meta será alcançada. "Acreditamos numa recuperação da economia e, consequentemente, das receitas tributárias ao longo do ano", estimou.

A redução da meta decorre dos impactos da crise financeira sobre a economia nacional e arrecadação de tributos. Este ano o governo fez várias desonerações tributárias em uma tentativa de aquecer a economia, o que causou impacto na arrecadação. Porém, as despesas do governo não acompanharam a tendência de queda de receita. De janeiro a abril, as receitas primárias dos três órgãos do governo totalizaram R$ 191,1 bilhões, um recuo de 0,46% na comparação com os R$ 192 bilhões realizadas em igual período do ano passado. Enquanto isso, o governo central elevou em 19,08% as despesas primárias, para R$ 171,6 bilhões, depois de atingirem R$ 144,1 bilhões, na mesma etapa do ano anterior.

Segundo os dados do Tesouro Nacional, em relação ao crescimento nominal do PIB, as receitas caíram 5,9% sobre igual etapa do ano passado, enquanto as despesas subiram 13,9%, na mesma comparação. É um cenário diferente do observado entre janeiro e abril do ano passado, quando as receitas cresceram 7,4% na comparação com o crescimento nominal do PIB e as despesas recuaram 0,4%.

As maiores taxas de crescimento são nas despesas de capital, pessoal e custeio. Despesas de capital tiveram alta de 20,4%, como proporção PIB, ante modesta alta de 4,1%, no mesmo período do ano anterior. Gastos de pessoal avançaram 18,9% no quadrimestre deste ano, na mesma comparação, contra queda de 3%, em igual etapa do ano passado. E custeio avançou de 17,9%, ante queda de 1%.

Arno justificou que o aumento de despesas de custeio e de capital decorre do pagamento de sentenças jurídicas de trabalhadores do setor público, consideradas pontuais, e de reajuste de salários de servidores.

Em abril, as receitas somaram R$ 53,5 bilhões, um aumento de 12,15% em relação a março. Na comparação com abril do ano passado (R$ 53,09 bilhões), a receita ficou praticamente estável. Já as despesas subiram de R$ 41,2 bilhões para R$ 43,4 bilhões entre março e abril, alta de 5,3%. O aumento dos gastos é mais acentuado (19,3%) quando comparado com os R$ 36,3 bilhões registrados em abril de 2008.

Arno buscou justificar ainda que os investimentos totais pagos, sobretudo em obras de infraestrutura, têm crescido a cada mês, a partir de fevereiro, e em abril teve alta da 26%, passando para R$ 6,761 bilhões. Até março, o percentual havia crescido 13%. Ele aposta que os gastos de capital, o que representa os investimentos, fecharão o ano acima das despesas de custeio e de pessoal

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Viviane Monteiro)