Título: Venezuela intensifica expropriações rurais
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Fonte: Gazeta Mercantil, 28/05/2009, Internacional, p. A10

Caracas e Buenos Aires, 28 de Maio de 2009 - O governo do presidente Hugo Chávez está chamando o processo de intervenção nas propriedades agrícolas na Venezuela de "resgate de terras", para instaurar o socialismo no campo; e os grandes fazendeiros o qualificam de "confisco", em meio a inúmeras expropriações que prosseguem no país.

Dos 30 milhões de hectares cultiváveis na Venezuela, 10 milhões estavam em poder do setor privado quando Chávez assumiu o poder em 1999. Desde então o governo expropriou 2,5 milhões de hectares, ao considerá-los improdutivos ou ilegalmente apropriados, de acordo com a lei de Terras de 2001 e 2005.

Este ano, as expropriações se intensificaram, depois de Chávez declarar que "a terra não é um negócio, é vida". Para ele não deve haver terras privadas. "Pode haver ocupantes e produtores, mas se não a tornam produtiva, perdem o direito de explorá-la", acrescentou.

O governo concede títulos de adjudicação sobre as propriedades confiscadas, isto é, o direito de trabalhá-las e receber uma ajuda do Estado em créditos, equipamentos e tecnologia.

Para o governo Chávez, esta é "a verdadeira reforma agrária" e não a feita nos anos 60. Seu sucesso reside justamente na não entrega de títulos de propriedade. Ele disse que os camponeses não poderão mais vender as terras recebidas, como faziam antes. "Esta terra bendita vocês deixarão para seus filhos."

Fazendas emblemáticas, como Santa Teresa, onde se produz o apreciado rum da mesma denominação, ou El Cedral e Hato Piñero, duas reservas da fauna venezuelana que ofereciam serviços de ecoturismo, estão na relação das propriedades que sofrerão intervenção.

Para o economista José Guerra, esta visão corresponde "ao que se conhecia no século XX como experiência socialista no campo e essa concepção destrói os incentivos para produzir".

Mesmo que os fazendeiros digam que estas políticas afetaram seriamente a produção de alimentos, Chávez se orgulha do desenvolvimento de uma das primeiras propriedades expropriadas em 2005, La Marqueseña, no estado de Barinas (sudoeste), onde funciona agora um centro genético de gado.

Para Manuel Cipriano Heredia, vice-presidente da Federação de Pecuaristas (Fedenaga, sigla em espanhol), a propriedade da terra é a maior preocupação dos produtores. Conforme dados da entidade, a produção de carne caiu drasticamente de 450 mil toneladas em 1998 para 250 mil dez anos depois. Em 1998, Venezuela produzia 1,4 milhões de sacas de café e agora só 900 mil. No mesmo período, a produção de leite caiu de 1,2 bilhões de litros a 900 milhões, segundo a associação "Alianza Agroalimentaria".

Pedido de Cristina

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pediu a Chávez, que esclareça se as empresas brasileiras ficarão de fora do processo de nacionalizações na Venezuela, informou ontem a agência oficial Telam.

"Uma afirmação desse teor - se existiu - envolveria um grau de discriminação e discricionariedade que excede a esfera da soberania própria de cada Estado independente", disse Cristina.

Chávez havia dito em tom jocoso ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que a Venezuela passava por uma fase de "nacionalizações, menos das empresas brasileiras", segundo jornalistas que cobriam o encontro entre os dois presidentes na terça-feira, em Salvador. A frase de Chávez provocou uma gargalhada geral na reunião.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(AFP)