Título: Passaporte para o mercado externo
Autor: Regiane de Oliveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/09/2004, Comércio & Serviços, p. A-14

As barreiras tarifárias já perdem espaço com a globalização e o fortalecimento da OMC. O aumento das exportações brasileiras não se reflete somente na balança comercial. O negócio de certificação de qualidade de produtos, sistemas de gestão e pessoal, verdadeiro visto de entrada para o mercado externo, também se beneficia com o avanço contínuo dos embarques.

Cada vez mais, regiões exigentes como a Europa e os Estados Unidos acrescentam novas barreiras técnicas à entrada de produtos externos em suas regiões.

"Essas medidas são uma alternativa para proteger o mercado interno, uma vez que as barreiras tarifárias, com a globalização do mercado e o fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC), vêm perdendo espaço no comércio internacional", explica Walter Laudisio, diretor de certificação de produtos da Bureau Veritas Quality International (BVQI), subsidiária do grupo francês Bureau Veritas.

Segundo o executivo, as barreiras internacionais visam garantir a segurança nacional, a prevenção de práticas enganosas e a proteção do meio ambiente e da saúde humana. Já os atestados, concedidos por empresas cujos interesses não serão prejudicados com o resultado, garantem a adequação de empresas e produtos às normas internas de cada país.

No Brasil são 35 empresas, credenciadas pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que podem executar a avaliação de cumprimento de normas e padrões nacionais e internacionais. Essas empresa movimentam cerca de R$ 35 milhões ao ano no mercado interno com processos de certificação.

Entretanto, explica Laudisio, elas ainda atendem menos de 1% do mercado potencial para certificação de produtos: "Hoje temos no Brasil 45 categorias de produtos certificados compulsoriamente, somando mais de 8 mil itens com garantia de qualidade. Além disso, temos 90 categorias de produtos cuja certificação foi solicitada voluntariamente pelas empresas, num total de 2 mil itens". Este número é pequeno na comparação, por exemplo, com o mix de 75 mil itens de um hipermercados.

Ele ressalta ainda que a certificação obrigatória de produtos dentro do Brasil, determinada pelo Inmetro, depende da demanda da sociedade. "O Inmetro atua basi-camente sobre as reclamações dos consumidores em relação à qualidade dos produtos e cada processo de certificação compulsória pode demorar até dois anos", explica o executivo. "O consumidor brasileiro não tem a cultura do americano, que verifica o certificado de qualidade e segurança dos produtos antes de comprar."

Quanto à certificação de sistemas de gestão e pessoas nas empresas, o País está adiantado. "O ISO 9000, que atesta qualidade de processos, já atinge praticamente todas as indústrias nacionais. Agora, a demanda por esta certificação está surgindo no setor de serviços, muitas vezes de pequenas empresas interessadas em garantir a qualidade de suas operações para ganhar competitividade."

De acordo com Laudisio, "o mercado europeu é hoje o destino mais procurado por exportadores brasileiros". Somente este semestre, a BVQI espera receber 120 solicitações de avaliação de produtos com potencial de exportação para a Europa. "Este número é 50% superior ao do primeiros semestre", informa o executivo.

O motivo do interesse das empresas é "a rigidez da Comunidade Européia quanto à regulamentação dos produtos que entram em seu território". Em vigor desde 1993, um regulamento do Conselho da Comunidade Européia estabelece a obrigatoriedade da avaliação da conformidade dos produtos fabricados na Europa ou importados às leis baseadas na segurança e saúde do consumidor, no meio ambiente e na eficiência energética.

"Atualmente, existem 29 diretrizes relacionadas aos mais diversos produtos como brinquedos, equipamentos de telecomunicações e até mesmo sistemas de comando de trens de alta velocidade", diz Laudisio.

Além dessas regras, existem ainda iniciativas promovidas por associações de empresas, como o Eurepgap, um protocolo desenvolvido pelo Euro-Retailer Produce Working Group, que reúne normas e procedimentos para a certificação de boas práticas na agricultura. O protocolo é focado na exportação de produtos como frutas, flores ornamentais e carnes.

Estados Unidos

Já os pedidos de certificação para o mercado americano não apresentam a mesma intensidade de demanda. "Isso acontece porque na exportação para os Estados Unidos a certificação é voluntária", afirma Laudisio.

Grande parte dos importadores, lojistas e varejistas norte-americanos exigem, no entanto, determinados certificados para garantir que estão comprando produtos de acordo com as normas de segurança, desempenho e fabricação do país. Alguns processos certificadores são de responsabilidade exclusiva de organismos governamentais, como a Comissão Federal de Comunicação e o Food and Drug Admininstration.

Além dos mercado europeu e norte-americano, as solicitações de certificação de produtos para exportações dentro da América Latina também aumentaram. A Argentina ainda é o principal alvo. Segundo Laudisio, em busca de proteger sua produção interna, o país tem severas restrições técnicas a produtos importados. Dentro do Brasil, também, a empresa espera receber cerca de 400 novas solicitações de avaliações.

Todos estes processos devem levar a um crescimento de 20% no faturamento da BVQI neste ano. Laudisio explica que a busca de avaliações vem aumentando principalmente nas empresas de alimentos, cosméticos e máquinas.

A BVQI atua no Brasil desde 2001, com certificações de qualidade (ISO 9000), ambientais (ISO 14000) e de responsabilidade social (SA 8000) em vários setores. Além disso promove ainda a certificação de produtos. Atualmente, atende a mais de 3.200 empresas, com cerca de 3.600 certificações.