Título: Plano de revitalização da infra-estrutura será detalhado por Lula
Autor: Janaína Leite
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/09/2004, Transporte & Logística, p. A-18

O presidente Luís Inácio Lula da Silva pretende anunciar, até o final da próxima semana, o detalhamento do plano de revitalização da infra-estrutura de transporte. O programa determina a aplicação, em 2004, de R$ 62,6 milhões em investimentos nos 11 maiores portos do País. Desse total, R$ 33 milhões virão da União em forma de crédito suplementar, que terá de ser aprovado pelo Congresso. O projeto de lei já foi enviado aos parlamentares pelo Ministério do Planejamento.

Os outros R$ 29,6 milhões para investimentos sairão do caixa das próprias Companhias Docas - empresas de economia mista controladas pelo governo e responsáveis pela administração dos portos. O Ministério dos Transportes terá apenas a incumbência de acompanhar os gastos. Como a receita das Docas, além de dinheiro público, resulta da cobrança de tarifas e do arrendamento de áreas, especialistas temem que o setor privado e os consumidores acabem pagando a conta.

"Não creio que o governo escolha essa saída, pois fazer caridade com chapéu alheio é muito fácil", disse o diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo, José Fernando Mattos. "Se a fórmula estiver baseada na transferência de ônus, os brasileiros perderão mercado aqui e no exterior", acrescentou.

Ontem, o Ministério dos Transportes divulgou um diagnóstico dos 11 principais portos brasileiros. A principal novidade ficou por conta do porto de Santos - maior do Brasil, ele responde por 28% do comércio exterior brasileiro em dólares. O governo irá garantir o direito de passagem a todas as concessionárias que usam 14km de ferrovia arrendados à MRS Logística, o que beneficiará diretamente o transporte da soja embarcada no Mato Grosso.

Hoje, outras empresas precisam usar os trens da MRS, provocando atrasos de até 10 horas, segundo o Ministério dos Transportes. A informação é rechaçada pela MRS, que admite estar em negociação com o governo. Mas nada indica, conforme a assessoria da empresa, que o assunto será resolvido no curto prazo, pois a MRS pede compensações à quebra de contrato.

Problemas estruturais

Os 11 portos avaliados têm pelo menos três problemas estruturais. Os entraves, de acordo com o levantamento, variam desde a falta de dragagem e congestionamentos de trens e caminhões até problemas administrativos e gerenciais. O porto do Rio de Janeiro, por exemplo, precisa de R$ 2,7 milhões para cobrir necessidades emergenciais.

Apesar de movimentar 14 milhões de toneladas por ano e concentrar boa parte do escoamento de petróleo e derivados produzidos no País, o porto do Rio sofre com uma estação de energia elétrica obsoleta e com a falta de balanças para trens e caminhões.

No porto de Sepetiba, de onde sai a maioria do minério brasileiro, há necessidade de R$ 7,5 milhões, só em investimentos urgentes. Sem o dinheiro, será difícil manter em 43 milhões de toneladas o movimento do porto.

"Por essas e outras, executivos de todas as Docas estão com passagem em aberto para Brasília", resumiu uma fonte da Docas do Rio. "Estamos loucos para saber se o que presidente vai anunciar traz, de fato, boas novidades."

O trabalho de esquadrinhar os portos ficou a cargo de uma força-tarefa interministerial coordenada pela Casa Civil. Relatórios encomendados às Companhias Docas também serviram como objeto de estudo.