Título: BNDES firma abertura para o Mercosul.(pág.A-5)
Autor: Lívia Ferrari
Fonte: Gazeta Mercantil, 24/09/2004, Primeiro Página, p. A-1

O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Darc Costa, informou ainda que o banco estatal de fomento está apto a financiar as importações de produtos argentinos, bem como do Mercosul em geral, realizadas por investidores no Brasil.

Os financiamentos serão concedidos ao importador brasileiro, ou seja, à empresa instalada no país. O benefício poderá ser dado à importação de bens que estão incluídos num projeto.

A medida favorece, entre outros segmentos produtivos, o setor automotivo ¿ importação de peças e componentes do Mercosul ¿, que poderá ampliar complementariedades de produção.

Empenhado em implementar e fortalecer o projeto de integração regional sul-americana, Costa disse que o BNDES está negociando com o governo argentino a abertura, por parte do Banco Central da Argentina, de limite de crédito de US$ 250 milhões no âmbito do Convênio de Crédito Recíproco (CCR) ¿ uma espécie de câmara de compensação da região ¿ para que o BNDES possa viabilizar financiamentos para o gasoduto a ser construído pela Petrobras na Argentina.

O projeto, anunciado na semana passada na Argentina pelo presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, ao presidente do BNDES, Carlos Lessa, prevê financiamentos de US$ 142 milhões às obras realizadas pelas empresas brasileiras Confab e Odebrecht.

Além disso, mais US$ 50 milhões em financiamentos deverão ser destinados ao fornecimento de tubos brasileiros a outro gasoduto no norte da Argentina.

"Sem a retomada do CCR, não tem financiamento", condicionou Costa, referindo-se à resistência do Banco Central argentino em relação ao restabelecimento do mecanismo, que funciona como uma espécie de garantia.

Da mesma forma, a linha de financiamento de até US$ 1 bilhão à Argentina, anunciada no ano passado pelo BNDES, também depende do CCR para ser liberada no apoio a projetos.

Desde o ano passado, o BNDES vem desenvolvendo trabalho de convencimento junto à Argentina para a retomada do CCR e, com isso, viabilizar financiamentos, sobretudo de infra-estrutura.

Segundo Costa, o Brasil já restabeleceu plenamente o mecanismo que, desde 2001, vinha operando de forma bastante limitada (valores e prazos limitados), devido a restrições impostas também pelo Banco Central brasileiro.

Costa disse que a Venezuela já conseguiu a aprovação de limite de crédito, no âmbito do CCR, de US$ 200 milhões para viabilização de financiamentos do BNDES a projetos. Também ao governo venezuelano o BNDES tem anunciada linha de crédito de US$ 1 bilhão, até então não utilizada por pendências do CCR.

"A integração sul-americana é um projeto estratégico", diz Costa, vislumbrando uma aliança Caracas-Brasília-Buenos Aires. Ele acredita que, a partir daí, os demais países da região virão a reboque. Ele destaca que a integração sul-americana será capaz de duplicar o mercado brasileiro, permitindo ganhos de escala de produção e de desenvolvimento de tecnologia de ponta.

Para o vice-presidente do BNDES, as restrições impostas pelos bancos centrais locais ao CCR ¿ um mecanismo criado em 1965 para operação entre países da América Latina ¿ fazem parte de pressões do Fundo Monetário Internacional (FMI), organismo, segundo ele, com forte influência dos Estados Unidos que querem, segundo Costa, perpetuar a "senhoragem do dólar".

Operações são em moeda local

O executivo do banco de fomento lembra que as operações realizadas no âmbito do CCR envolvem, na maioria das vezes, moedas locais.

"Em trinta anos de vigência, o CCR realizou operações entre os países sul-americanos equivalentes a US$ 250 bilhões", disse Costa. "O mecanismo sempre funcionou muito bem, nunca houve inadimplência. O único problema foi quando o Equador entrou em "default", mas isso foi logo resolvido", acrescentou ele, lembrando ainda que o governo equatoriano liberou limite de crédito no CCR de US$ 200 milhões para operações com o BNDES.

Costa destacou ainda que está em estudos a criação de um novo instrumento de garantia para empréstimos na região.

Trata-se de um fundo de aval, no valor de US$ 500 milhões, a ser montado com recursos dos países interessados nos financiamentos, e pelo Brasil (BNDES), para, também, garantir empréstimos em infra-estrutura. Deverá ser chamado Fundo da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica.

kicker: "Sem a retomada do CCR, não tem financiamento", condicionou o vice-presidente do banco