Título: TSE julgará recursos em sessões extraordinárias
Autor: Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Gazeta Mercantil, 24/09/2004, Política, p. A-6

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi obrigado a convocar sessões extras, hoje e segunda-feira, para acabar de julgar, no atacado, os mais de 2.400 recursos de candidatos - a grande maioria às câmaras de vereadores de pequenos municípios do interior do País - cujos registros foram impugnados pelos tribunais regionais, provocados por concorrentes nas eleições de 3 de outubro, ou pelo Ministério Público.

O calendário estabelecido pelo próprio tribunal previa a data de ontem como prazo final para o julgamento desses recursos, mas os ministros não deram conta de apreciar, mesmo nos casos em que cabiam decisões "monocráticas" (despachos individuais dos ministros-relatores), uma média de 342 processos per capita num período de 15 dias. Houve atraso nas remessas dos processos por alguns tribunais regionais. Até a noite de ante ontem haviam sido julgados 1.662 recursos.

O vice-presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, explicou que o tribunal está conseguindo julgar essa massa de processos no esforço concentrado iniciado no dia 8, em face da possibilidade das decisões "monocráticas", autorizadas quando os recursos envolvem "jurisprudência consolidada" ou são "absolutamente inviáveis", geralmente por razões processuais.

"A grande maioria dos recursos (especiais, embargos) referia-se a candidatos a vereadores com registros impugnados por razões várias. Ninguém paga nada para recorrer, e essas demandas proliferam. Os assessores dos sete ministros do TSE, ou substitutos, fazem uma filtragem dos processos, e os separam em blocos os iguais ou assemelhados. Mas das decisões individuais dos relatores surgem novos recursos, e os candidatos insistentes disputam as eleições sub judice, o que faz com que eles percam muitos eleitores", observa o ministro-substituto José Gerardo Grossi.

Durante o esforço concentrado do TSE, prolongado até segunda-feira, poucos processos tiveram repercussão, em alguns municípios de eleitorado significativo. Foram negados, por exemplo, os recursos do prefeito de Presidente Venceslau (SP), Osvaldo Ferreira Melo (PT), que pretendia ser reeleito, e de Márcia Elizabeth de Mello e Silva (PMDB), candidata à Câmara municipal de Curitiba. Osvaldo era vice-prefeito em 2000, e chegou a assumir a Prefeitura. O TSE entendeu que ele estaria disputando uma terceira eleição. Márcia Elizabeth é cunhada do governador do Paraná, Roberto Requião, e não pode concorrer a nenhum cargo eletivo no Estado. Foram mantidos os registros impugnados de Valdivino de Oliveira, candidato a vice de Íris Resende (PMDB), pretendente à Prefeitura de Goiânia; de José Nelson Fernandes (PT), que quer ser prefeito de Guarujá (SP); e de Guilherme Campos Junior (PFL), candidato a vice-prefeito de Campinas (SP).