Título: Cai custo da apólice de risco político
Autor: Denise Bueno
Fonte: Gazeta Mercantil, 24/09/2004, Finanças & Mercados, p. B-2

Apesar da boa avaliação do governo Lula, excesso de oferta causou redução. As taxas do seguro político para o Brasil, adquirido por entidades estrangeiras investindo ou financiando tomadores no Brasil, têm apresentado queda desde a posse do presidente Lula, em janeiro de 2003. Segundo Peter Hornsby, diretor da divisão de riscos políticos e de crédito da corretora de seguros da Alexander Forbes International, enquanto se praticava no mercado taxas de até 5% ao ano pelo prazo de cinco anos nos meses que antecederam a eleição presidencial, a Alexander cobrava taxas entre 2,5% a 3% ao ano. "A partir de então, as respectivas taxas caíram e não termos problemas de capacidade para operações de 3 a 5 anos com taxas bastante competitivas, o que em parte se deve ao fato de que a Alexander Forbes de Londres tem sido a maior corretora de seguro de risco político brasileiro nos últimos dez anos", disse o executivo.

A queda das taxas registrada nos últimos dezoito meses se deve mais ao excesso de capacidade das companhias para o seguro de risco político no mundo do que os investidores estarem vendo o Brasil como um país com risco menor. "Ainda é cedo para afirmarmos que o presidente Lula continuará fazendo uma boa gestão, mas, geralmente, as seguradoras de risco político não apreciam incertezas e, até o momento, parece que o Lula tem um firme controle sobre o seu governo, comentou o executivo, que está no Brasil para proferir a palestra "Mitigação do Risco Político e de Crédito - Gerenciamento de Risco do Ponto de Vista do Mercado Segurador", no 5º Encontro Anual Project Finance Congress, que começou no dia 20 e terminou ontem, no Rio de Janeiro.

O executivo citou três itens como os principais na hora de formar o preço do seguro de risco político. O primeiro é o próprio risco País; o segundo é se a operação segurada estaria imune a este risco, por exemplo, em um contexto de controle cambial ainda seria possível realizar exportações para repagar um financiamento de pré-pagamento; e o último é em função da demanda, uma vez que a disponibilidade de linhas para este tipo de seguro é limitada.

Segundo ele, as seguradoras possuem capacidade disponível suficiente que as permitem reduzir os custos de seguro para atrair novos negócios. "Não há uma única taxa para o Risco Brasil. A taxa depende do tipo de operação", informou. As operações de pré-pagamentos à exportação são as de menor custo, enquanto que as mais onerosas são as operações de empréstimos de "non trade", tais como os financiamentos para projetos de geração de energia, em função do risco cambial inerente, pois o empréstimo é tomado em dólares americanos e a receita do tomador, fonte do pagamento do financiamento é em moeda local. Isto significa que há um potencial risco regulatório.

Não há estatísticas oficiais sobre o movimento de receita com a venda de seguro de risco político no mundo, segundo o executivo. "Mas, quando ocorreu a crise na Argentina, houve rumores que seguradoras do mercado privado possuíam um risco de US$ 3 bilhões naquele país", lembrou. Há aproximadamente cinco países no mundo onde a capacidade do mercado privado é escassa. Pode estimar que ao menos US$ 15 bilhões estão concentrados em cinco principais países. Quanto à América Latina, o executivo estima que as seguradoras privadas de risco político possuem um risco de no mínimo US$ 6 bilhões.

Brasil: risco médio para baixo

Além da demanda, o risco de cada país exerce forte influência na taxa. "Cuba, por exemplo, quando há linhas disponíveis, as taxas são elevadas", explicou Hornsby. "Ainda considerando a América Latina, podemos citar a Venezuela que é tida como um país de risco médio para alto. O Brasil tem sido avaliado como um país de risco médio para baixo, entretanto, cabe salientar que a demanda pela capacidade brasileira no passado manteve as taxas um pouco maiores que o risco em si merecia", acrescentou o executivo da corretora inglesa.