Título: Paralisação poderá prejudicar pagamento de benefícios dia 1º-
Autor: Luiz Orlando Carneiro e Janaína Leite
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/09/2004, Nacional, p. A-6
Trabalhadores que recebem nos primeiros dias do mês, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas do governo federal poderão ter problemas para receber seus pagamentos. A partir da sexta-feira, 1 de outubro, começa o tradicional período de pagamentos, quando aumenta o movimento nas agências bancárias, principalmente na zona rural e na periferia das grandes cidades. Apesar disso, até ontem, bancos, bancários em greve e governo não haviam pensado em ações especiais para atender o público. A paralisação foi deflagrada há 13 dias e atinge todo o Brasil.
Existem 22,8 milhões beneficiários da Previdência Social. Desse total, 15,3 milhões recebem por meio de cartão magnético. No Ministério da Previdência, até ontem, soluções preventivas não haviam sido cogitadas. A justificativa é que os beneficiários sem conta corrente podem sacar seus recursos com o cartão, em caixas eletrônicos.
O Ministério da Previdência, contudo, admite a possibilidade de 377 mil pessoas serem prejudicadas pela greve. Isso porque elas estarão recebendo seus benefícios pela primeira vez em outubro e precisam ir ao banco para retirar o cartão.
"Estamos muito preocupados como serão feitos os pagamentos, porque boa parte dos beneficiários, especialmente os mais pobres, não sabe lidar direito com o cartão. E esses são justamente os que mais precisam do dinheiro", alerta o presidente da Confederação Nacional de Aposentados e Pensionistas, João Resende Lima. De acordo com a assessoria da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os banqueiros não pretendem retomar as negociações, depois de o reajuste oferecido ¿ 8,5% de aumento real ¿ ter sido rejeitado. Os grevistas, por sua vez, querem 17,7% de reajuste real, mais 6,2% de reposição de perdas causadas pela inflação.
"Não temos a intenção de prejudicar os clientes, queremos um acordo rápido, mas depende dos banqueiros", disse o presidente da Confederação Nacional dos Bancários (CNB), Vagner Freitas. "Se insistirem em não conversar conosco, a greve vai continuar."
Diretores do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal estiveram ontem com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala. Informaram ao magistrado que, caso a greve persista, ajuizarão dissídio coletivo no tribunal. A intenção é pleitear a abusividade da paralisação e a manutenção dos serviços mínimos das agências. A medida é considerada extrema e a princípio não envolve cláusulas econômicas, como multas e índices de reajuste.
Problemas para sacar o FGTS
Os representantes da Caixa informaram que estará comprometida a recepção da bolsa-família, prevista para hoje, assim como dos saques do FGTS e do seguro-desemprego. O presidente do TST afirmou ter ainda esperança de que as partes cheguem a uma solução negociada, e que a posição do tribunal é a de insistir na negociação "até a exaustão", já que a intervenção da Justiça Trabalhista "deve ser um recurso extremo".
Em São Paulo, o vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, juiz Pedro Paulo Teixeira Manus, não aceitou o pedido da Fenaban para remeter o processo ao TST e convocou uma audiência de conciliação para amanhã, dia 29.
O magistrado indeferiu ainda um pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho que solicitava ao TRT-SP a manutenção de, pelo menos, 70% dos serviços da área operacional dos bancos no estado de São Paulo, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
Conforme a CNB, 230 mil pessoas pararam em 24 capitais, o que representa pouco mais da metade dos 400 mil bancários do Brasil. A Fenaban calcula que das 11 mil agências de bancos privados do país, 620 não estão em funcionamento.