Título: Itaipu vai participar do superávit primário da União e do Tesouro
Autor: Raymundo de Oliveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/09/2004, Energia, p. A-7

Segunda maior contribuição entre os superávites gerados pelas estatais brasileiras, Itaipu Binacional vai contribuir no cálculo do resultado primário da União e também no balanço financeiro do Tesouro e do Banco Central. Além de garantir o fornecimento de cerca de 25% da energia elétrica consumida no Brasil, a usina de Itaipu também é essencial para as contas nacionais e só perde para a Petrobras, maior empresa da América do Sul e uma das maiores petrolíferas do mundo. A sistemática da participação de Itaipu no cálculo dos resultados nacionais foi confirmada em uma reunião em Curitiba entre a diretoria financeira de Itaipu e representantes do Ministério do Planejamento, do Tesouro e do BC.

De acordo com a diretora financeira, Gleisi Hoffmann, na reunião, a primeira realizada entre diretores da Itaipu, do Planejamento, do BC e da União para discutir o assunto, houve um consenso sobre a forma de registro dos resultados financeiros da empresa no superávit primário da União - em que entra o cálculo das receitas e despesas - e também no resultado financeiro do Tesouro e do Banco Central, já deduzidos os pagamentos de dívidas da empresa, como as que Itaipu têm com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Clube de Paris, por exemplo. "Houve um consenso de que os resultados serão registrados pela União nos conceitos acima e abaixo da linha, afirma Gleisi.

Segundo a diretora financeira de Itaipu, o conceito acima da linha é o resultado primário que será usado para efeito do superávit da União e o conceito abaixo da linha é que será utilizado no registro do fluxo financeiro do pagamento da dívida de Itaipu registrado pelo Banco Central por meio do resultado do Tesouro Nacional.

No cálculo do superávit primário da União a contribuição de Itaipu supera o da Eletrobrás, holding que controla as maiores geradoras de energia elétrica do País, responde por mais de 60% da energia gerada no Brasil e tem peso no cumprimento da meta de superávit estabelecida pelo Ministério da Fazenda com o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Com esta participação, o governo pode usar os superávites de outras estatais para investimentos e isto mostra que além de Itaipu ter excelência na geração de energia para o País, também tem na contas", diz.

Os superávites primários de Itaipu desde o início desta década passaram de R$ 2,9 bilhões, em 2000, para R$ 4,6 bilhões, previsão total para este ano, e tiveram um pico de R$ 5,4 bilhões em 2002, por conta da desvalorização do real frente o dólar, variação que reflete positivamente nas contas da empresa porque os contratos de venda de energia de Itaipu são cotados na moeda norte-americana.

Nos últimos anos, o volume de investimentos diretos em Itaipu diminuíram por conta da finalização das obras da usina, o que reflete nos resultados financeiros da empresa. O pico de investimentos na usina de Itaipu ocorreu no começo dos anos 80 até o início dos anos 90. Entre 1974 e 2002 foram investidos US$ 11,4 bilhões.

Fluxo de Informações

Segundo Gleisi, os superávites da empresa, já deduzidos os pagamentos de dívidas, entram no Tesouro como pagamento da dívida de Itaipu e refletem um superávit do Tesouro e do BC. A diretora afirma que a reunião com técnicos do Planejamento, da União e do Tesouro também serviu para melhorar o fluxo de informações entre a geradora e as esferas econômicas do governo federal.

"Além de resolver os entendimentos sobre os nossos resultados financeiros para as contas do País, a reunião também possibilitou uma maior aproximação de Itaipu com os órgãos responsáveis e registrou a nossa importância para as contas nacionais. Somos a maior fornecedora de energia e a segunda maior realizadora de superávit fiscal para a União", afirmou.