Título: Itaipu Binacional é modelo de hidrelétrica sustentável, diz ministra
Autor: Ivanir José Bortot
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/09/2004, Meio Ambiente, p. A-10

O Programa "Cultivando Água Boa", da Itaipu-Binacional, foi considerado uma experiência prática de como uma hidroelétrica pode produzir energia respeitando o meio ambiente, segundo a ministra do meio ambiente, Marina Silva. Com o objetivo de preservar as nascente de rios que deságuam no Paraná, o programa envolve 29 municípios, em uma área de 600 mil hectares onde vive uma população de um milhão de habitantes. A ministra visitou a usina na última sexta-feira.

"É um projeto que elege a responsabilidade social como foco. Mas que pretende melhorar a qualidade da água, ajudar a desenvolver atividade produtiva com respeito a natureza", disse Nelton Friedrich, diretor de coordenação da Itaipu. A usina está investindo US$ 5 milhões neste ano em projetos como o cultivo de produtos orgânicos por uma comunidade de 350 agricultores, produção de peixes, combate a erosão das cabeceiras dos rios, entre outros.

O volume total de recursos chega a US$ 15 milhões, uma vez que a Itaipu vem destinando uma parcela de 30% do custo de cada projeto. A partir de 2005 a abrangência do programa deverá ser maior com o ingresso de investidores externos. A Itaipu apresentou ao Bird e a outros organismos internacionais e nacionais os projetos específicos de desenvolvimento de atividades econômicas que gerem renda para a população sem prejudicar o meio ambiente.

Um dos projetos em estudo é o de seqüestro de carbono financiado por organismo internacionais. Orçado em US$ 100 milhões, será destinado à captação de gás metano, a partir do esterco de suínos, com redução das emissões na atmosfera. Uma pequena usina processadora irá transformar este gás em energia para ser usada na propriedade de 32 suinocultores que vão integrar o projeto. A operação irá proporcionar uma receita anual de US$ 20 milhões ao projeto.

Licenciamento de usinas

Marina Silva disse na última sexta-feira, em Curitiba, que é compatível cumprir as exigências do licenciamento ambiental com a retomada dos investimentos em infra-estrutura, provocada pelo aquecimento da economia. Ela informou ainda que seu ministério ficará com a maior parcela de um empréstimo de US$ 1,2 bilhões concedido pelo Banco Mundial para projetos que vão deste a pavimentação da BR 163 (Cuiabá-Santarém), revitalização de áreas degradadas da Amazônia e de proteção às fontes energéticas renováveis.

"Haverá um blindagem da maior parcela destes recursos para as atividades do ministério do Meio Ambiente", disse Marina Silva, em visita a Itaipu Binacional, onde foi conhecer as ações da hidroelétrica voltada à preservação dá água e demais recursos naturais. A maior parte destes recursos do Bird, na realidade, já possuem dotação orçamentária definida.

A ministra Marina Silva vem tentando elevar as receitas de custeio e investimento para dar maior força à estrutura de seu ministério, e com isso, responder às demandas de projetos do setor privado.

A ministra disse que não só conseguiu evitar contingenciamento de recursos orçamentários - dentro do esforço do governo de gerar um superávit primário equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto - como elevou seu orçamento em 17% em 2004. Para o ano que vem terá mais R$ 64 milhões de recursos de custeio, o que significa um incremento da ordem de 30% nesta rubrica de receita.

Uma parcela dos recursos ajudará na ampliação do quadro de servidores especializados em analisar projetos de investimentos em usinas hidroelétricas, exploração de poços de petróleo e projetos industrias que tenham impactos sobre o ambiente natural. "A área de licenciamento exige alto nível de especialização face a complexidade dos empreendimentos", disse Marina Silva.

Ela explicou que quando assumiu o ministério havia apenas sete servidores habilitados para analisar os projetos de todo o país. Hoje, o número foi elevado para 74 e em 2005 serão 224 técnico, três vezes o quadro atual.

Com a ampliação do quadro de funcionários foi possível licenciar 175 projetos até agosto deste ano, um aumento efetivo de 16% sobre o que foi concedido em 2003. Até o final do ano, o número de licenciamento deverá chegar a 200, segundo a ministra.

Um dos fatores que contribuiu para dar agilidade aos processos foi o estabelecimento de manuais com normas técnicas para atividades do setor elétrico e de petróleo. Nos próximos meses, serão divulgadas as regras para transportes e mineração. A ministra pretende criar duas novas estruturas de coordenação para atender às demandas do setor de petróleo, gás e energia elétrica. O objetivo é garantir, ao mesmo tempo, respeito à lei e ao meio ambiente.

kicker: Empresa busca financiamento para seqüestro de carbono a partir do esterco de suínos