Título: Finep lança Programa Juro Zero
Autor: Tânia Nogueira Alvares
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/09/2004, Pequenas e Média Empresas, p. A-17

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lança, em outubro, o Programa Juro Zero, que oferece condições únicas para o financiamento de pequenas e médias empresas inovadoras (PMEI). O novo instrumento pretende beneficiar cerca de 2.500 empreendimentos nos próximos 30 meses. Nesse período, a meta é liberar R$ 21 milhões, recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O programa pretende reduzir a burocracia. Os projetos serão apresentados por meio de um formulário padrão disponível no site da Finep. Até mesmo a assinatura dos contratos será digital. Para agilizar o processo de contratação, a Finep vai firmar convênios locais com parceiros estratégicos, como Sebraes regionais, Federações de Indústria, Secretarias de Desenvolvimento, entre outras.

Treinados pela Finep, os parceiros serão responsáveis pela primeira análise das propostas. Com a aprovação, o projeto é encaminhado à Finep, que tem 30 dias para decidir sobre a aprovação, contratar e liberar a primeira parcela do empréstimo, equivalente a 60% do valor total. Os outros 40% estarão disponíveis em um ano.

Dirigido a empresas inovadoras com receita anual de até R$ 10,5 milhões, o Programa Juro Zero oferece financiamentos de R$ 100 mil a R$ 900 mil, corrigidos apenas pelo índice da inflação - Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). Não há carência e o empresário começa a pagar no mês seguinte à liberação do empréstimo. O pagamento é feito em 100 parcelas.

Como não há necessidade de garantias reais, foi criada uma composição alternativa de garantias para avalizar o financiamento. Os sócios da empresa proponente vão afiançar 20% do total. Além disso, em cada empréstimo, haverá um desconto antecipado de 3% no valor liberado aos empreendimentos, dinheiro que criará um fundo de reserva correspondente a 30% do total de financiamentos.

Após a quitação do empréstimo, e caso não haja inadimplência, essa taxa, corrigida pelo IGPM, será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por fundos de aval criados pelos agentes locais em cada região escolhida. Além de acompanhar o desempenho das empresas e o trabalho dos agentes intermediários, a Finep será responsável pela elaboração das estratégias de atuação do programa, que levará em consideração o perfil de cada região.

Perfil das exportadoras

O número de pequenas empresas no comércio exterior cresceu muito nos últimos cinco anos, mas sua participação no total dos valores exportados continua extremamente baixa, segundo a pesquisa "As Micro e Pequenas Empresas na Exportação Brasileira", realizada pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O estudo abrange todo o universo das exportadoras nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal e serão divulgados amanhã, em Brasília.