Título: Força tarefa recupera ICMS no MA
Autor: Franci Monteles
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/09/2004, Gazeta do Brasil, p. B-14

Fazenda arrecadou R$ 15 milhões em débitos desde o ano passado; ações contra sonegadores envolvem R$ 500 milhões. A Justiça do Maranhão está empenhada em punir os sonegadores de ICMS, o principal tributo arrecadado pelo estado. Do ano passado até então, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já conseguiu recuperar a quantia de aproximadamente R$ 15 milhões em débitos de impostos executados na Justiça. A dívida dos sonegadores junto aos cofres públicos é bem maior. Existem ainda débitos de algo em torno de R$ 500 milhões, resultado de ações em tramitação.

O empenho da Justiça, numa Força Tarefa que envolve a Sefaz, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Maranhão, tem resultado na decretação de prisão de proprietários e de empresas no interior e na capital desde o ano passado.

Na última quinta-feira, a Justiça decretou a prisão dos empresários Francisco José de Almondes, Carlos Augusto França e Luis Correa Santos, proprietários da indústria de beneficiamento de couro bovino Curtumes do Nordeste, localizada na BR-135, na localidade do Tibiri, em São Luís, por crime continuado contra a ordem tributária. A prisão foi decretada, a pedido do Ministério Público Estadual, pela juíza Oriana Gomes, titular da Vara dos crimes contra a ordem tributária da capital.

De acordo com a Sefaz, os empresários estão sonegando o ICMS e já acumulam débitos de quase R$ 3 milhões junto aos cofres públicos. Até a última sexta-feira, os empresários não haviam sido localizados.

A secretaria informou que o curtume chegou a ser autuado porque comercializava com freqüência o couro beneficiado para indústrias de outros estados que utilizam o produto como insumo, emitindo documentação irregular, subfaturando e omitindo informações das operações, resultando assim na sonegando o ICMS. O débito foi então inscrito em Dívida Ativa para a execução judicial.

No mês passado, a Justiça do Maranhão também determinou a prisão do maior sonegador de ICMS do Estado o empresário pernambucano, Valmir Oliveira. O empresário, que mora há mais de 20 anos no Maranhão, é um dos sócios do Grupo Oliveira, que congrega diversas empresas do ramo atacadista no município de Imperatriz, a 630 quilômetros de São Luís.

Os advogados do empresário conseguiram um habeas-corpus na Justiça e o empresário responde o processo em liberdade. Segundo a Sefaz, quando foi decretada a prisão de Valmir Oliveira, a dívida em ICMS era de aproximadamente R$ 60 milhões, débitos acumulados ao longo de mais de 10 anos.

Com a apreensão de documentos e computadores da empresa analisados até então, o empresário foi novamente autuado pela Receita Estadual em mais R$ 20 milhões, acumulando débitos totais de R$ 80 milhões.

Existem ainda muitas empresas na mira da Força Tarefa sendo investigadas por sonegação fiscal, em sistema de sigilo. O assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Fazendo do Maranhão, Fernando Rezende, afirmou que a parceria entre a Receita Estadual e a Justiça tem dado certo e vai continuar. "A secretaria cobra o tributo, mas não pode obrigar ninguém a pagar. A Justiça pode", disse. A Sefaz informou que diversas ações estão sendo adotadas para combater os crimes contra a ordem tributária e recuperar os valores subtraídos.

kicker: Prisões de empresários foram decretadas no interior e capital