Título: A missão das empresas
Autor: Alfredo Bumachar
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/09/2004, Opinião, p. A-3

É a iniciativa privada que expande o mercado de trabalho. Uma das características do mundo moderno é a extraordinária importância que as empresas assumiram como agentes de desenvolvimento, porque são elas que abrem o mercado de trabalho, aumentam a arrecadação de impostos e distribuem renda, incentivando o crescimento do País em termos sociais e econômicos.

Embora seja comum que candidatos prometam abrir empregos, como se vê na presente campanha eleitoral, na verdade quem o faz são as empresas, pois há muito tempo estão esgotadas as possibilidades de o poder público ampliar diretamente o mercado de trabalho. Cabe ao poder público propiciar as condições para facilitar a criação de empresas e fortalecer as já existentes. O resto é com os empresários. Por isso, é proveitoso que cada trabalhador sonhe em se tornar empresário, alimentando a dinâmica que hoje move o mundo.

Partindo dessa premissa, vale a pergunta: o que estamos fazendo, no Brasil, para fortalecer as empresas e preservar os empregos por elas gerados? Na verdade, muito pouco. Existem apenas algumas iniciativas esporádicas, que não chegam a configurar plano estratégico, instituído com tal objetivo.

As medidas necessárias para apoiar o fortalecimento das empresas são bastante conhecidas, a começar pelas reformas tributária e trabalhista. Não adianta continuar pressionando as empresas, cobrando-lhes impostos e obrigações excessivas que elas não têm condições de suportar. Os empresários se debatem entre dezenas de tributos diretos e indiretos, contribuições, taxas e encargos sociais, a exigir contabilidades complexas e onerosas. Dependendo dos ramos a que se dedica a empresa, pode chegar a pagar até 54 tipos de impostos e assemelhados, recorde digno de figurar no Guinness.

Agora, o próprio presidente da República toma a iniciativa de abrir o debate a respeito, ao reconhecer a necessidade de criar mecanismos para apoiar o crescimento das empresas brasileiras, a exemplo do recém-lançado Programa de Apoio ao Fortalecimento de Geração de Emprego e Renda (Progerem), destinado a financiar capital de giro para todo tipo de empreendimento, beneficiando desde as microempresas até os maiores conglomerados.

Na visão do chefe do governo, é preciso rever a carga tributária, sob argumento de que a pequena empresa jamais poderá suportar os mesmos tributos de um grande conglomerado. Também não podem existir impostos em cascata, cobrados uns sobre os outros. Da mesma forma, não se pode deixar de rediscutir, de forma madura e sensata, a atual legislação trabalhista, para eliminar os gargalos que impedem a expansão do mercado de trabalho.

Mas para que tal ocorra é preciso que as entidades representativas de trabalhadores e empresários esqueçam diferenças e trabalhem unidas pelo bem comum, como ocorreu nas articulações para a criação do programa de capital de giro, que já está propiciando expressiva abertura do mercado de trabalho. É disso que o País precisa.

Ao governo e à classe política não pode faltar disposição para levar adiante reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o País, tornando-o mais justo, eficiente e ao mesmo tempo mais competitivo, sempre reconhecendo a importância que a empresa tem no mundo de hoje.

kicker: Cabe ao poder público facilitara criação de empresas e fortalecer as já existentes