Título: Palocci vai à reunião do FMI e Banco Mundial após elevar o superávit
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/09/2004, Nacional, p. A-5

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, embarca na noite de hoje para Washington, onde participará da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird), que começa hoje e vai até domingo. Palocci terá encontros reservados com o diretor-gerente do Fundo, Rodrigo de Rato, e deverá reforçar as negociações para que o FMI aceite instituir uma linha de crédito preventiva a crises financeiras internacionais direcionada aos países emergentes cujos fundamentos econômicos sejam considerados sólidos.

Palocci comparece ao encontro após o governo brasileiro ter decidido elevar a meta de superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) de 2004 de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalentes a R$ 71,4 bilhões, para US$ 4,5% do PIB (R$ 75,5 bilhões). Essa foi a segunda vez que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume a prerrogativa de ampliar a meta de economia dos gastos públicos sem que fosse feita uma exigência por parte do FMI. A primeira alteração ocorreu no início de 2003, quando a meta anterior instituída pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de 3,75% do PIB foi alterada para 4,25%.

A proposta para que o Fundo estruture uma linha contingente que permita aos países emergentes se prevenirem contra crises externas vem sendo defendida pelo governo brasileiro desde o ano passado. Em 2003, o FMI encerrou uma linha contingente que não foi usada porque, na avaliação de algumas autoridades brasileiras, a opção não ofereceu condições de custo e de acesso atraentes aos países emergentes.

Segundo o Ministério da Fazenda, Palocci não deverá retomar as negociações sobre a mudança na contabilidade do superávit primário. A proposta de flexibilização dos contratos de financiamento acertados com países emergentes foi apresentada pelo presidente Lula em fevereiro último e visava permitir a ampliação dos investimentos públicos em infra-estrutura.

Segundo a assessoria de imprensa do FMI, o fundo só decidirá sobre a proposta brasileira de mudanças no cálculo do superávit primário após março de 2005, quando estarão concluídos os estudos que vem realizando.

O Brasil mantém com o FMI um acordo tipo stand by em vigor desde o fim de 2002, prorrogado até março de 2005. No fim de 2003, o Brasil firmou um acordo preventivo com o FMI no montante de US$ 14,8 bilhões (US$ 8,2 bilhões em recursos remanescentes do acordo anterior de US$ 30 bilhões, contratado em 2002 e mais US$ 6,6 bilhões adicionais). Desde o fim do ano passado, o Brasil decidiu cumprir as metas estabelecidas, mas optou por não sacar os recursos colocados à disposição.

Em entrevistas, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tem salientado que o objetivo é encerrar a fase de acordo com o Fundo e ingressar em uma nova etapa em que a política econômica se torne uma prerrogativa exclusiva do governo brasileiro. Para este ano os desembolsos do Brasil para o FMI somarão US$ 4,3 bilhões, dos quais US$ 2,7 bilhões já foram quitados. Para o próximo ano, são previstos desembolsos de US$ 6,7 bilhões.