Título: Base arma o rolo compressor
Autor: Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 01/04/2011, Política, p. 5

O governo admite utilizar pela primeira vez a maioria confortável no Congresso Nacional para aplicar um rolo compressor na oposição. Na semana que vem, a base aliada na Câmara vai aprovar três medidas provisórias e dois tratados internacionais, com ou sem acordo com os oposicionistas. A corda foi esticada pelo líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele ainda garantiu que não vai abrir concessões pedidas por parlamentares de PSDB e DEM nas cinco matérias. A meta anunciada pelo petista é a de limpar a pauta de votações até junho.

Com a morte e as homenagens ao ex-vice José Alencar, o governo viu acender a luz vermelha na pauta no Congresso, com a possibilidade iminente de MPs caducarem por falta de votação. Por isso, a instrução do Palácio do Planalto é correr com as votações na semana que vem, especialmente nos projetos que tratam do trem-bala e de benefícios fiscais para a indústria automotiva. Também entra na conta o tratado que estabelece um novo valor a ser pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente de Itaipu. ¿Votaremos as matérias com ou sem acordo. Teremos moção, especialmente na questão do trem-bala, porque a oposição é contra. Mas todos os pontos contestados serão mantidos¿, avisou Vaccarezza.

Calote anunciado A oposição reclama de vários pontos do projeto do trem, que ligaria Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O PSDB é radicalmente contra. Já o DEM concorda com a obra, mas critica o projeto, especialmente a autorização para o aporte de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinado ao financiamento do trem bala. Além disso, também é polêmica a MP relativa à Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que seria o braço do governo no consórcio responsável pela obra. ¿A MP é absurda, admite a inviabilidade do negócio proposto pelo governo. Quem pagará a conta é a viúva, o calote já foi anunciado¿, critica o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Para o governo, tanto o financiamento quanto a criação da estatal são pontos de honra. ¿Em nenhum lugar do mundo tivemos trem-bala construído sem aporte governamental. E não temos estatal habilitada, hoje, para tocar o projeto¿, explica Vaccarezza.

No Senado, com confortável maioria, a bancada governista dá como certa a aprovação da MP que garante investimentos para o trem-bala. O senador Wellington Dias (PT-PI) critica o discurso da oposição e afirma que o PSDB se opõe ao projeto por motivação eleitoral, pois comanda um dos estados beneficiados pelo empreendimento que levará o selo federal. ¿Não podemos permitir que o texto seja tratado como disputa eleitoral. O governo confia na aprovação da proposta que garante recursos para o trem-bala.¿

Sem concessões Na questão da Medida Provisória 512, que concede benefícios fiscais para a indústria automotiva se instalar no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Planalto também anunciou que não vai estender a proposta para regiões de Minas, como pleiteia a bancada do estado. Parlamentares e senadores mineiros, além do governador Antônio Anastasia, pediram que os benefícios fossem concedidos à região norte e nordeste do estado. Para o Planalto, não há como ¿comparar¿ os estados nordestinos com essa região mineira.

Colaborou Josie Jerônimo

PMN QUER TIRAR O MANDATO DE DINIZ O PMN protocolou ontem na Mesa Diretora do Senado pedido de perda do mandato de Aníbal Diniz (PT-AC). O partido argumenta que o suplente do senador Tião Viana (PT-AC) ¿ que deixou o cargo para assumir o governo do Acre ¿ era servidor durante as eleições de 2006, não se desincompatibilizou no período exigido pela Justiça Eleitoral e fraudou documento que informava sua exoneração. O favorecido com a saída de Diniz seria Carlos Augusto Coelho de Farias, segundo suplente, filiado ao PMN. Diniz argumenta que o pedido de mandato não tem fundamentação, pois seu registro foi aceito pela Justiça, sem questionamento.