Título: Micro e pequenas querem regime tributário especial
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/09/2004, Nacional, p. A-5

Com o objetivo de reduzir as barreiras que impedem um melhor aproveitamento do comércio internacional pelos pequenos negócios, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) negocia com o Ministério da Fazenda um tratamento tributário diferenciado para as firmas que operam em arranjos produtivos locais e que produzem coletivamente. "É preciso ter liberdade tributária para que, nessas cadeias produtivas, os produtos possam ser complementados entre empresas sem que haja tributos intra-firmas", disse o diretor-presidente do Sebrae, Silvano Gianni.

Outra medida em negociação com a Fazenda visa fazer com que, no ambiente de um arranjo produtivo local, uma única exportadora possua inscrição para consolidar a produção coletiva a fim de evitar que cada empresa tenha que enfrentar a burocracia.

Com os setor financeiro, o Sebrae busca melhorar o acesso ao crédito. "Há uma forte articulação com os bancos privados e públicos para que eles desenvolvam produtos financeiros para os arranjos produtivos locais. Isso é novo e vai exigir que os bancos deixem de fazer uma análise isolada por caso e avaliar a coletividade das empresas", disse o diretor-técnico do Sebrae, Luiz Carlos Barboza.

Mercosul compra menos

Em termos gerais, o valor médio anual exportado atingiu US$ 50,4 mil para o grupo das microempresas, US$ 316,1 mil para o segmento das pequenas empresas, US$ 3,2 milhões entre as médias e US$ 47,8 milhões pelas grandes. A participação das empresas de grande porte no total vendido pelo país no exterior é crescente e representou 78,6% em 2003, o correspondente a US$ 49,1 bilhões.

A pesquisa do Sebrae mostrou que entre 1998 e 2003, o número de microempresas com exportações contínuas passou de 381 para 1,3 mil. No segmento das pequenas empresas, esse contingente passou de 1,4 mil para 2,9 mil.

O Sebrae considera microempresa a firma com até 19 trabalhadores e cujas exportações anuais somaram até US$ 300 mil e como pequena aquelas com até 99 pessoas ocupadas e vendas feitas ao exterior entre US$ 300 mil e US$ 2,5 milhões.

O esfriamento das relações comerciais entre os parceiros do Mercosul no ano passado atingiu fortemente as exportações feitas pelos pequenos negócios brasileiros para a Argentina, Paraguai e Uruguai. No segmento das microempresas industriais, o percentual das exportações destinadas ao bloco recuou de 31,3% (US$ 32,1 milhões) em 1998 para 18,4% (US$ 24,3 milhões). Entre as pequenas empresas o percentual decresceu de 26% (US$ 255,8 milhões) para 11,9% (US$ 164,6 milhões).

Para a América Latina em geral, no entanto, houve uma expansão dos negócios. Em 2003, os consumidores latino-americanos compraram 36,8% das exportações das microempresas e 27% das pequenas empresas. No ranking dos mercados consumidores, os Estados Unidos e o Canadá importaram 21,7% das micro e 27,8% das pequenas. Os países europeus posicionam-se no terceiro lugar entre os maiores blocos compradores.

Exportadoras somam sete mil

Entre 1998 e 2003, segundo a pesquisa do Sebrae, o contingente de pequenas empresas exportadoras do setor industrial saltou de 5,78 mil para sete mil. Neste mesmo período, o valor das vendas feitas no exterior aumentou 39,1%, passando de US$ 1,09 bilhão para US$ 1,51 bilhão. Favorecidos pelo câmbio valorizado dos anos anteriores e diante de um mercado interno retraído, os pequenos negócios avançaram nos mercados da América Latina, EUA e Europa com produtos industrializados como calçados, móveis, jóias e semimanufaturados.

Apesar da expansão, a participação dos pequenos negócios no total exportado pelo país recuou de 2,5% em 1998 para 2,4% em 2003 em decorrência, principalmente, da ampliação dos embarques feitos pelas médias e grandes empresas.

"As micro e pequenas empresas têm que aproveitar esse movimento exportador do Brasil. Das exportações de US$ 73 bilhões feitas no ano passado, os pequenos negócios representaram pouco mais de US$ 1 bilhão e isso mostra que temos espaço para crescer, mas precisamos fazer com que o pequenos negócios tenham acesso aos mercados internacionais", disse.

A pesquisa também mostrou que apenas cinco estados reúnem 76% das exportações feitas pelas micro e pequenas empresas. São Paulo lidera esse ranking com 33,45% das exportações.