Título: Produto rentável depende de planejamento tributário
Autor: Simone Cavalcanti
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/09/2004, Legislação, p. A-8

Com a entrada em vigor das novas regras para os investimentos, as instituições financeiras passam a ter um novo desafio: criar um ambiente atrativo para manter os atuais clientes e atrair futuros investidores. A afirmação é do advogado tributarista Sidney Stahl, do escritório Azevedo Sette Advogados. "As modificações obrigarão os bancos a cuidar mais e mais da sua gestão tributária, até porque outras medidas além dessas certamente virão para atingir as instituições financeiras, aparentemente não através dos seus lucros, mas de suas operações, ou seja, os bancos precisam se planejar tributariamente se quiserem oferecer produtos rentáveis e competitivos", esclarece Stahl.

De acordo com as novas regras, as instituições financeiras estão obrigadas a oferecer a seus clientes a conta investimento, o novo sistema isentará os investidores do pagamento de 0,38% da CPMF nas aplicações financeiras. Para o tributarista, se por um lado há uma flexibilização na cobrança da CPMF, na prática "o objetivo é outro". "Fica evidente a disposição do governo de usar a tributação como instrumento extrafiscal, ou seja, utilizar a tributação como meio de realização de políticas econômicas", diz Stahl. "Nesse sentido, tenta reduzir o custo de captação de recursos do próprio governo e do crédito para o setor privado, além de aumentar a eficiência do sistema financeiro fomentando a concorrência bancária", afirma.

Para ele, é necessário que os bancos criem produtos e ter planejamento para que incida o mínimo de impostos. "Os bancos vão ter que elaborar produtos com carga tributária mais baixa para atrair clientes. Diante disso, o planejamento tributário é fundamental", garante.