Título: Docas do Ceará investe em melhoria do porto
Autor: Adriana Thomasi
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/09/2004, Gazeta do Brasil, p. B-14

O Porto de Fortaleza receberá investimentos de R$ 38,8 milhões em obras de infra-estrutura, até 2006. A Companhia Docas do Ceará (CDC), que administra o Porto de Fortaleza, projeta investimentos de R$ 38,8 milhões em obras de infra-estrutura, recursos a serem aplicados até 2006. A primeira etapa, envolvendo trabalhos de aprofundamento do canal de acesso, bacia de evolução, berços do cais comercial e píer petroleiro vai consumir R$ 12,758 milhões. Do total, R$ 9 milhões correspondem a aporte do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (DNIT), e os demais R$ 3,758 milhões, a contrapartida da companhia. Os trabalhos iniciam-se após a conclusão do processo de licitação, com propostas que devem ser abertas ainda esta semana, conforme a diretora-presidente da CDC, Rachel Ximenes Marques.

O documento para a construção das obras do porto foi assinado pelo diretor de Infra-Estrutura Aquaviária do DNIT, Washington Lima de Carvalho e pela diretora-presidente da CDC, na semana passada. Rachel estima para início de 2005 a conclusão dos trabalhos. O projeto desenhado para a companhia inclui na etapa o aprofundamento do cais para 11 metros, mas a meta é chegar a 13 metros de profundidade ainda no próximo ano, o que permitiria ao Mucuripe receber navios de grande calado, ampliar a movimentação de cargas e criar novas linhas.

As obras de aprofundamento no porto foram realizadas pela última vez entre 1980 e 1981, quando a o calado passou de 8 para 10 metros.

Rachel informa que o investimento é importante, especialmente pela posição estratégica do Mucuripe. "Além de receber os navios procedentes do Hemisfério Norte, é a última escala na rota da exportação partindo com carga total, o que exige maior calado", diz, ao observar que o padrão das embarcações mudou e, sem os ajustes, o porto acaba perdendo mercado.O processo de melhoria do porto Fortaleza, localizado no bairro do Mucuripe, inclui ainda a recuperação da estrutura do cais comercial, com edital já lançado e obras estimadas em R$ 4,5 milhões, recursos do caixa da Cia Docas do Ceará. Essa investida envolve a participação da iniciativa privada."Vamos realizar as obras de aprofundamento, recuperação da infra-estrutura de reforço de vigas do cais comercial, enquanto os operadores se encarregam da aquisição de equipamentos de carga e descarga", esclarece Rachel, que estima os investimentos privados em R$ 20 milhões.

Os recursos serão aplicados na compra de guindastes. Atualmente, o porto utiliza os equipamento de bordo dos navios para as operações de carga e descarga e movimentação de contêineres e, com as mudanças, segundo Rachel, ganha competitividade.

Terminal para trigo

O Porto de Fortaleza, que concentra um dos maiores terminais para recebimento de trigo do País, ocupa o segundo lugar em movimentação de contêineres do Nordeste. É também o segundo do País em cabotagem, conforme apurado em 2003. De janeiro a agosto deste ano, o Mucuripe movimentou cerca 2 milhões de toneladas de carga, um crescimento de 13,2%, comparado a igual período de 2003. Em agosto, o movimento de carga geral evoluiu 3,32%, em relação ao ano anterior. O incremento nas exportações foi de 56,9%, comparado ao mesmo mês do ano passado, com aumento de 37,38% no longo curso e 66,25%, na cabotagem. Produtos com bobinas de papel, granito, manga, mel, vergalhões de ferro e couro wet blue, lideraram no longo curso.

Programa federal

Rachel trabalha com estimativa de crescimento de 15% a 20% na movimentação de carga geral e de 5% para granéis sólidos, neste ano, comparado a 2003. Para os granéis líquidos, que sofreram com a diferença de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), superior à concorrência e com os embarque desviados para portos de outros estados, com alíquota mais baixa, caso de Itaqui, no Maranhão, e Suape, em Pernambuco, a executiva espera os resultados deste mês para fazer uma previsão de desempenho do ano.

"O governo do Ceará já equiparou os valores do ICMS para o óleo diesel, de 25% para 17%, e vamos aguardar a reação", diz.

O Ministério do Transportes vai investir R$ 62,6 milhões até dezembro em 11 dos 54 portos brasileiros que, juntos, respondem por 89% das exportações brasileiras, sendo R$ 33 milhões de aporte da União e R$ 29,6 milhões, recursos próprios das Companhias Docas.

O programa do governo federal envolve mais R$ 220 milhões para melhorar as operações portuárias do Pais, aplicados em 2005 e 2006. O orçamento contempla melhorias em Aratu e Salvador (BA), Itaqui (MA), Vitória (ES), Rio de Janeiro e Sepetiba (RJ), Itajaí e São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Santos (SP), portos voltados para a exportação e com problemas operacionais graves, informou a assessoria de imprensa do ministério

Agenda Portos

A investida envolve soluções para aspectos legais, institucionais e operacionais, que comprometem as atividades, alinhados na chamada "Agenda Portos", trabalho de equipe interministerial, formada pelos ministérios dos Transportes, Fazenda, Desenvolvimento , Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Planejamento e Casa Civil, que realizou diagnóstico do setor.

As equipes conversaram com empresários, administrações portuárias, representantes de governos estaduais e municipais, trabalhadores e usuários, identificando problemas e buscando soluções para facilitar as operações, de curto médio e longo prazos e que devem ser implementadas em 2 anos. Falta de dragagem, congestionamentos de trens e caminhões e aspectos gerenciais são temas que foram listados como principais problemas dos terminais portuários.

Além de ações específicas para cada porto, a proposta do governo inclui um conjunto de medidas administrativas como a integração dos sistemas de informações, criação de centros administrativos únicos e áreas cobertas para o ministério da Agricultura, padronização de procedimentos dos agentes de fiscalização e contratação de recursos humanos, nos terminais portuários, com recursos de R$ 16 milhões.

kicker: A melhoria do porto inclui a recuperação da estrutura do cais

kicker2: A movimentação da carga sólida deverá crescer de 15% a 20%