Título: Pnad aponta queda da renda em 2003
Autor: Daniele Carvalho
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/09/2004, Nacional, p. A-4

O trabalhador sofreu pelo sétimo ano consecutivo retração no rendimento real para R$ 692. A renda mensal real do trabalhador brasileiro sofreu pelo sétimo ano consecutivo retração, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O rendimento médio das pessoas ocupadas caiu de R$ 852, em 1996, para R$ 692 no ano passado, em valores atualizados pelo INPC, significando uma queda real de 18,8%. Em relação ao ano anterior (R$ 747), a renda de 2003 foi 7,4% inferior, o maior percentual de recuo em um só ano desde o início do período de queda da renda, em 1997.

No mesmo período, a retração da renda foi observada em todas as categorias avaliadas: os trabalhadores domésticos sofreram queda de 5,4% (em valores correntes), enquanto os que trabalham por conta própria perderam 6,6%, e os empregados e empregadores tiveram a mesma queda, de 7,5% cada.

Para o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, a retração observada em indicadores como emprego e renda no Brasil foi o preço pago para equilibrar as finanças públicas, reduzir o perigo inflacionário e equacionar o problema da dívida externa. "Foi a escolha política que o governo fez para enfrentar problemas críticos da macroeconomia do país. O governo optou por fazer frente a esses problemas e o rescaldo veio sobre o emprego e o rendimento."

Apesar da perda de rendimento, a concentração diminuiu. Em 1993, dentro do quadro de ocupados, a renda dos 10% de trabalhadores com maior receita representava 49% do total, montante que caiu a 45% no ano passado. No mesmo período, dentro do universo dos 10% que ganham menos, a participação no volume total pulou de 0,7% para 1%.

Com a queda do rendimento pessoal, a renda média domiciliar - todas as fontes de arrecadação de uma família - também encolheu para R$ 1,268 mil em 2003, queda de 8% frente o ano anterior. As maiores perdas foram registradas nas regiões Norte e Centro-Oeste, respectivamente de 12% e 11,4%, enquanto a região Sul teve o menor recuo, 2,2%. As mulheres ainda sofrem defasagem salarial. Com rendimento médio de R$ 547, enquanto os homens têm renda mensal média de R$ 786, a renda feminina representa 69,6% da masculina. Em 1993, era apenas de 59% da masculina.

Além do recuo no rendimento do brasileiro, a Pnad também apontou queda no número de pessoas ocupadas. No ano passado, o percentual de ocupados era de 55,4% do total da população com dez ou mais anos de idade, menor que em 2002, quando era de 55,7%. A desocupação passou de 9,2% em 2002, para 9,7% no ano passado.

A maior pressão para o retorno ao mercado de trabalho foi verificada por pessoas do sexo feminino, que apresentou taxa de desocupação de 12,3%, contra 7,8% dos homens. O êxodo rural continua em expansão. Em 2003, cerca de 20% da população ocupada (16,4 milhões de pessoas) trabalhavam em atividades agrícolas. Em 1992, este patamar era de 28,4%.

Apesar da queda da remuneração e do número de ocupados, aumentou o volume de trabalhadores com carteira assinada em atividades não-agrícolas para 24 milhões de pessoas no ano passado. O setor que mais colaborou para este crescimento foi o comércio, com acréscimo de 633 mil novos trabalhadores, dos quais 8,3% com carteira. Por outro lado, os setores que tiveram maior redução foram construção (¿7,2%, ou 400 mil trabalhadores) e alimentação (¿1,5%, ou 44 mil vagas).

Com o aumento do número de brasileiros com carteira assinada, houve conseqüente crescimento do número de contribuintes para a previdência. De 2002 para o ano passado, a expansão foi de 4%, com 46,4% da população contribuindo. Esta foi a maior participação já aferida desde 1992. Também houve expansão no contingente de sindicalizados no país, que era de 14 milhões no ano passado, 842 mil pessoas a mais que em 2002.

Caem mortalidade e fecundidade

Quanto aos aspectos demográficos do Brasil, a pesquisa Pnad aponta crescimento da população idosa. Com a queda na taxa de mortalidade e fecundidade, a estrutura etária da população vem apresentando mudanças. Em 1993, a taxa de fecundidade era de 2,6%, e caiu para 2,1% em 2003. A mortalidade infantil também vem recuando. Em 1981 a faixa etária com maior contingente populacional era a de indivíduos entre 0 e 4 anos de idade. Em 1986, a predominância era de crianças entre 5 e 9 anos. No ano passado, a maioria eram jovens entre 15 e 19 anos. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais representava 6,4% da população em 1986, crescendo para 8% em 1999 e atingindo 9,6% dos brasileiros no ano passado.

De 1993 para 2003, o número médio de pessoas por domicílio caiu de 4% para 3,6%. O principal fator do recuo foi a diminuição do número de filhos por mulher. Também houve queda no número de crianças fora da escola. A evolução foi observada, principalmente, na região Nordeste, onde o percentual de crianças entre 7 e 14 anos que não estudavam recuou de 16,6% para 4% entre 93 e 2003.

Na faixa etária de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo recuou de 11,3% em 1993 para 3,5% no ano passado. O nordeste, apesar de também ter registrado redução do indicador, que passou de 26,7% para 8,1%, ainda apresenta número expressivo de analfabetos.

As mulheres tem se distanciado dos homens quando o indicador analisado é a bagagem de estudo. No ano passado, a proporção de pessoas do sexo feminino com 11 anos ou mais de estudo atingiu 26,5%, patamar 3,4 pontos percentuais acima da taxa masculina. Dez anos antes, esta diferença era de apenas 1,6 ponto percentual. De maneira geral, o tempo de estudo cresceu no período de dez anos, passando de 5 para 6,4 anos em 2003.