Título: Controladoria encontra fraude em 60 municípios
Autor: Hugo Marques
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/09/2004, Nacional, p. A-6

A aproximação das eleições levou muitas prefeituras a gastar o dinheiro dos programas dos ministérios da Saúde e da Educação com bandas de música, produção de vídeo, fotografia, publicidade e até em salões de beleza. O levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) nas contas de 60 municípios brasileiros registram fraudes também na compra de remédios.

No Rio de Janeiro, prefeituras estão comprando medicamentos superfaturados. Em Três Rios, o relatório da Controladoria aponta compras de medicamentos com preços até 342% acima dos valores do Banco de Preços do Ministério da Saúde. Em Barra do Piraí, o valor dos remédios ficaram até 53% acima do preço de mercado.

O Banco de Preços do Ministério da Saúde traz valores atualizados para compra de remédios. A prefeitura de Três Rios comprou 10 mil unidades de Amoxacilina com valor 342% acima do Banco de Preços e 25 mil unidades de Captopril superfaturados em 300%.

Postos sem medicamento

Uma compra tão vultosa, no entanto, não evitou a carência destes medicamentos para os cidadãos de Três Rios. A prefeitura culpou o Judiciário por não ter recorrido a preços mais vantajosos, mas a CGU não aceitou a justificativa, pois não houve impedimento para que fosse pesquisado remédio com preço de mercado.

No Rio Grande do Norte, a prefeitura de Tangará gastou dinheiro do programa Saúde da Família este ano com filmagem de eventos, molduras, diárias e combustível. A prefeitura de Almeirim, no Pará, investiu dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) na contratação das bandas Signus e Impacto, além da ornamentação da praça central e artigos de festa, incluindo "pães de chá".

Na Paraíba, a prefeitura de Cuité recorreu ao dinheiro do programa de erradicação do trabalho infantil para comprar almofadas e cortinas, alugar veículos e "consertar caixa de som". A lista de compras contrasta com a miséria de Cuité, onde a mesma prefeitura aluga veículos "pau-de-arara" para transportar os alunos.

Ainda na Paraíba, a prefeitura de São Félix ¿ cidade onde a CGU encontrou o lixo hospitalar no quintal do posto de saúde ¿ utilizou dinheiro do piso de atenção básica da Saúde (PAB) para comprar caldo Knorr, Sazon, coloral, maionese, guardanapos, refrigerantes e doces. Em Guaporé (RS), a prefeitura ¿ que mantém estacionado o trailler de serviço odontológico ¿ pagou filmagem e comprou mudas e material de expediente com o dinheiro da saúde.

Verba da saúde para celular

Em outra São Félix, Bahia, a prefeitura gastou dinheiro do PAB com a banda Solluz-Samba. Na tentativa de explicar o gasto irregular à CGU, a prefeitura informou que trata-se de "promoção da sociabilidade do grupamento de idosos". O dinheiro da Saúde na São Félix baiana também foi usado na compra de cestas básicas, para doação. Em Goiás, a prefeitura de Paraúna pagou R$ 18 mil a mais por uma obra pública. Na lista de gastos do dinheiro que o governo federal mandou para obras de infra-estrutura em Paraúna, há despesas com fotos, guaraná e até "publicidade volante".

Também em Goiás, a funcionária pública Erlianda Izaías de Souza foi simultaneamente entrevistadora, entrevistada e representante da prefeitura de Morrinhos para aprovar a própria inscrição no Bolsa Alimentação. A prefeitura de Delmiro Gouveia, em Alagoas, acumula uma série de fraudes, incluindo contratação de firmas não localizadas pela CGU. O dinheiro do PAB em Delmiro Gouveia foi gasto com celulares, combustível, bar e até para pagar uma tal de "coordenadora de bochechos".