Título: Retrocessos e acusações na negociação
Autor: Claudia Mancini
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/09/2004, Internacional, p. A-9

Mercosul diz que nova oferta é um recuo. Bruxelas diz ter seguido ambição dos sul-americanos. Negociadores do Mercosul e da União Européia (UE) voltaram a trocar farpas, com um lado acusando o outro de fazer uma nova oferta de abertura comercial que ficou aquém das expectativas. Notas divulgadas nos dois lados do Atlântico indicaram um sentimento de frustração e a possibilidade de que o acordo birregional em negociação não seja fechado até 31 de outubro, como previsto no cronograma atual.

Bruxelas enviou ontem sua oferta completada ao Mercosul, e disse que sua proposta estava num nível de ambição equivalente à do bloco sul-americano. A UE pôde decidir o quanto ofereceria já tendo às mãos a oferta do Mercosul, que enviou a sua na sexta-feira. Estava, portanto, em situação mais confortável. "Recuaram. Sua oferta (do Mercosul) é pior do que a anterior", disse um diplomata da UE, segundo a agência Dow Jones Newswires. "O acordo está retrocedendo."

Uma nota do Itamaraty disse que, no geral, os europeus retrocederam a um "nível aquém do que já havia originalmente sido formalizado ao Mercosul na oferta apresentada em maio último, uma vez que repete valores de cotas (para bens agrícolas) anteriormente oferecidos, mas introduz novas condicionalidades". Para carne bovina, por exemplo, Bruxelas ofereceu cota de 60 mil toneladas para implantação em dez anos entre os quatro países sul-americanos. Recentemente, os europeus chegaram a falar em 116 mil toneladas. Só o Brasil exporta, pagando tarifa, 95 mil toneladas ao ano para a UE. Outras cotas foram reduzidas. Bens agrícolas é o que mais interessa ao Cone Sul no acordo e o parcelamento de cotas foi colocado pela região como inaceitável.

A proposta do Mercosul tem uma série de condicionalidades e a dos europeus também. Os europeus, pedem, por exemplo, que seus produtos não sejam taxados ao circularem entre os países do Mercosul, o que ocorre atualmente e não querem o sistema de drawback, que o Mercosul quer.

Os europeus disseram estar propondo eliminação ou redução de tarifas para uma parte substancial das importações agrícolas do Mercosul. Ocorre que os sensíveis estão entre os produtos de maior interesse do bloco. Bruxelas também afirmou que dará melhor acesso para a importação de bens agrícolas processados, "um setor com importante potencial exportador pelo Mercosul", desde que o bloco dê à UE proteção adequada de denominação geográfica para alguns de seus produtos.

Bruxelas disse ainda oferecer acesso ao Mercosul para um mercado de ¿ 200 bilhões em compras governamentais. E disse que abertura para alimentos, bebidas, tecidos, vestuário e aviação depende do Mercosul melhorar sua oferta. Na mesma área, o bloco sul-americano oferece preferência de 3% para as ofertas da UE, percentual que deve valer num futuro acordo interno do Mercosul. Mas há uma série de condicionalidades, o que reduz a abrangência da oferta, numa área em que o Brasil sempre foi reticente, por querer ter margem de manobra para aplicar políticas nacionais de desenvolvimento. A UE tem muito interesse nessa área.

A idéia é que numa concorrência internacional, empresas do Mercosul terão a preferência para tentarem cobrir o preço mais baixo ofertado, desde que os valores que propuseram seja até 3% maior do que esse preço. Se não cobrirem e houver empresas européias dentro dessa faixa de 3%, elas terão então a preferência de cobertura de preço. Além isso, o Mercosul se reserva o direito de escolher em que licitações haverá essa preferência, que serão concedidas apenas nas compras do Executivo federal, excluindo estatais, agências e os setores de saúde e defesa.

Bruxelas afirmou estar oferecendo acesso a praticamente todos os serviços comerciais da UE, que eqüivalem a cerca de 50% de sua economia, de em torno ¿ 10 trilhões. Segundo a nota distribuída pelo Itamaraty, o oferta não tem nada de novo em relação a maio. Além disso, não foi indicado pelos europeus abertura para profissionais prestadores de serviços do Mercosul, uma demanda do bloco e que tinha sido acenada pela UE recentemente.

O bloco do Cone Sul, por sua vez, diz que em serviços, uma das áreas de maior interesse dos europeus, sua oferta abrange "virtualmente todos os setores de interesse prioritário para a UE, inclusive seguros e bancário, telecomunicação, transporte marítimo internacionais, serviços ambientais, postais, construção civil, turismo e distribuição. Mas também impõe condicionalidades.

O Mercosul diz ter elevado de cerca de 87% para 90% a abrangência das eliminações e reduções tarifárias para produtos em sua oferta. Mas para alguns deles retrocedeu na concessão, como no caso de leite em pó, que não terá eliminação total de tarifa. A oferta para o setor automobilístico também é limitada, com desgravação em 18 anos para veículos e cota inicial, com tarifa zero, de 25 mil veículos para a UE. A oferta do Mercosul e a nota à imprensa estão disponíveis no site do Itamaraty, o www.mre.gov.br.