Título: TJLP é mantida em 9,75% ao ano
Autor: Janaína Leite
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/09/2004, Finanças & Mercados, p. B-1

Setor produtivo esperava uma redução, que estimularia investimentos nesta fase de retomada. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem pela manutenção da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 9,75% ao ano, apesar dos insistentes pedidos de corte feitos pelo setor produtivo e por parte do governo. O índice, válido até dezembro, é um dos principais indexadores na concessão de crédito às empresas. "Há uma perspectiva de inflação maior em 2005", justificou o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy. "Julgamos que 9,75% é uma taxa adequada à atual conjuntura econômica", acrescentou.

A fórmula da TJLP foi alterada pelo governo. O prêmio de risco Brasil baixou de 4,75% para 4,5%. Em contrapartida, a expectativa de inflação aumentou de 5% para 5,25%. Somente hoje o Banco Central divulgará qual é o centro da meta de inflação para o próximo ano. O número constará do Relatório Trimestral de Inflação.

A importância da TJLP vem do fato de ela ser o indexador usado nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). São 430 mil contratos de financiamentos de longo e médio prazos, que refletem os cenários de investimentos do País. Só em 2005, o BNDES deverá movimentar R$ 60 bilhões, acima dos R$ 47,3 milhões previstos no orçamento deste ano.

"Todo esforço de recuperação vai virar pó sem investimento e a TJLP menor é fundamental para a decisão de investir. Não consigo entender a lógica do governo nesse processo", afirmou o diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Sérgio de Almeida. "Deixar a definição para o CMN, com a atual configuração do conselho também é incompreensível. Ou a decisão sai do CMN ou, no mínimo, os ministros do Desenvolvimento e do Trabalho deveriam participar dessa discussão", afirmou Almeida.

Além de decepcionar o setor produtivo, o CMN - composto pelos ministros da Fazenda e Planejamento e pelo presidente do Banco Central - contrariou o presidente do BNDES, Carlos Lessa. Uma das principais vozes na defesa do corte da TJLP, ele queria um índice máximo de 8%. "Abro uma garrafa de champanhe", tinha dito. Questionado se a opinião de Lessa havia sido sumariamente ignorada, Darcy foi polido. "Faço um trabalho técnico", esquivou-se.

Fundos de pensão

Durante a reunião de ontem, o CMN votou também o plano de enquadramento de cinco fundos de pensão: Fundação Cesp, Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional (CBS), Fundação de Seguridade Social dos Empregados da Companhia Siderúrgica de Tubarão (Funssest), Associação de Previdência dos Empregados do BNH (PrevHab) e Instituto Geiprev de Seguridade Social.

Essas entidades fazem parte de um grupo de 16 fundos de pensão que precisam enquadrar seus investimentos. Conforme limites determinados pelo governo, o prazo final seria 2005, mas os cinco fundos conseguiram prazo maior do.Segundo o diretor de Normas do BC, 35% da carteira da CBS foram investidos em ações da Companhia Siderúrgica Nacional. Ela terá de baixar esse porcentual para algo entre 10% e 5%, até o final do primeiro semestre de 2007.

O Funssest, que tem 15% aplicados em papéis da Companhia Siderúrgica de Tubarão, deverá estar alinhado com as regras no início de 2007. "Não há intenção de provocar uma oferta excessiva de ações, pois isso poderia interferir no preço da siderúrgica", observou Sérgio Darcy.

A Fundação Cesp, por sua vez, terá de diminuir sua participação na CPFL Energia, na qual está por meio da Bonaire Participações S/A. O prazo para enquadramento foi estipulado em dezembro de 2006, condicionado, porém, ao sucesso do lançamento das ações da CPFL no Novo Mercado da Bovespa, ocorrido ontem. Caso existam problemas, o prazo será esticado para dezembro de 2007.