Título: Governo garante legalidade aos OGMs
Autor: Neila Baldi
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/09/2004, Agribusiness, p. B-12

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, afirmou que o governo garantirá, como fez no ano passado, um marco legal para o plantio da soja transgênica na safra 2004/05. "O governo tem claro que é preciso haver uma referência legal. E haverá uma referência legal", afirmou em comunicado. "Uma coisa é certa: o governo garantiu a legalidade no ano passado e garantirá a legalidade este ano". Em 2003, o governo federal editou duas medidas provisórias que permitiram a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) da safra 2002/03 e o plantio e comercialização na safra 2003/04.

Segundo Rodrigues, o governo espera resolver a questão do plantio da soja transgênica dentro do Congresso Nacional. "A expectativa é de que o assunto se resolva normalmente. O Palácio do Planalto acredita ser possível aprovar no Senado, logo depois das eleições, antes de 10 de outubro, a lei que estava lá em discussão - e que não foi aprovada por uma pequena falha na organização da discussão. É nisso que o presidente Lula está apostando".

Dessa forma, argumentou o ministro, seria "desnecessária" a edição de uma medida provisória para que os produtores pudessem plantar soja transgênica. "Seguramente, tendo o governo a certeza de que se negociará bem o assunto dentro do Congresso não há necessidade de medida provisória. Se isto eventualmente não ocorrer no tempo hábil, naturalmente haverá uma rediscussão do assunto".

O ministro lembrou ainda que o principal objetivo do governo federal é transmitir aos produtores a tranqüilidade para o plantio da atual safra. "O governo criará o marco legal para que todo mundo fique em paz. Essa que é a palavra de tranqüilidade que quero transmitir", disse Rodrigues.

Geada nos EUA

Os termômetros do oeste do Cinturão do Milho dos EUA registraram ontem uma das menores temperaturas do ano. As temperaturas foram de 4 graus Celsius, chegando a 1 grau negativo no leste da Dakota do Norte e do Sul, leste de Nebrasla, norte de Missouri, Iowa, Minnesota, Wiscosin e norte de Illinois. Apesar disso, a maioria das lavouras de milho e soja não deve ser afetada pela queda de temperaturas.