Título: Tesouro quer elevar o teto de aplicação das pessoas físicas
Autor: Ivanir José Bortot
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/09/2004, Gazeta do Brasil, p. B-13

O objetivo é ampliar o número de aplicadores e a participação desses investimentos no totalda dívida pública federal. O Tesouro Nacional poderá elevar o valor das aplicações em papéis públicos realizadas por investidores pessoa física. O gerente de operações externas do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, disse ontem, em Curitiba, que estão sendo feitos estudos visando elevar os atuais limites para aquisição de títulos públicos, para ampliar o número de investidores e o valor destas aplicações, que representam menos do que 1% do estoque da dívida pública federal.

Atualmente cada investidor pessoa física só pode adquirir papéis do Tesouro Nacional no valor máximo de R$ 200 mil. As diversas simulações realizadas, no entanto, indicam que em nenhuma hipótese este limite ficará acima de R$ 2 milhões, uma vez que é de interesse do Ministério da Fazenda estimular a poupança nas camadas de mais baixa renda da população.

Desde que foi lançado, em 2002, "o tesouro direto" vendeu até o último mês de agosto R$ 564 milhões de papéis públicos a 28,393 mil investidores. O valor médio das operações ficou em R$ 7,348 mil, indicando a preferência de investidores com menor patamar de renda. A maior parte das aplicações foi de médio e longo prazo, dentro da estratégia traçada pelas autoridades do Tesouro de induzir um alongamento do perfil da dívida pública.

"Estamos assegurando à pessoa física as mesmas condições de venda dos papéis do Tesouro aos grandes investidores", disse Garrido. O modelo de venda direta de papéis públicos foi copiado pelo Brasil do Tesouro dos Estados Unidos. Naquele país há cerca de 100 mil investidores que preferem adquirir diretamente do Tesouro americano papéis de longo prazo.

"O que falta aqui é um esclarecimento maior junto a um público que deseja fazer uma poupança de médio e longo prazo e está procurando segurança na aplicação", disse Lena Oliveira de Carvalho, gerente de relacionamento institucional do Tesouro, que junto com Garrido explicou aos funcionários da Itaipu-Binacional as vantagens da operação.

A aquisição, via internet, de papéis públicos é uma aplicação com maior retorno pela redução dos custos de operação. As instituições financeiras cobram entre 3% e 6% ao ano de taxa de administração em aplicações de fundos, cuja carteira é composta, na maioria das vezes, por papéis do Tesouro. Na compra pela internet o investidor estará pagando no máximo 0,94% de custos administrativos, assim divididos: uma taxa de 0,4% de custódia para a CBLC-Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e de mais até 0,5% para o agente financeiro.

É que uma instituição financeira será necessária, mesmo na compra direta pela internet, para dar curso às ordens de compra e venda dos papéis do Tesouro. O investidor terá que possuir uma conta bancária e os recursos depositados em conta corrente. Junto ao banco fará um cadastramento específico para operar com papéis do Tesouro com sua senha individualizada. Toda vez que fizer operações de compra ou venda, pela internet, estará automaticamente autorizando saques ou depósitos na conta corrente.

A partir de 2005, por força da legislação tributária fixada na Medida Provisória (MP) 206, haverá um estímulo ainda maior aos investimentos de longo prazo. A redução do imposto de renda (IR) sobre o ganho financeiro é regressivo em função dos prazos dos papéis. O investidor que comprar um papel do Tesouro Nacional de 24 meses e resgatá-lo no vencimento, pagará apenas 15% de alíquota de IR e não 20%, como é hoje.

O perfil do papel que será adquirido e os prazos são uma decisão de cada investidor. Há papéis prefixados e pós-fixados, neste último caso com diversos tipos de indexador. Só não estão sendo colocados papéis indexados ao câmbio..

kicker: O valor máximo será aumentado de R$ 200 mil para atéR$ 2 milhões