Título: Na expectativa de mais definições
Autor: Raymundo de Oliveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/09/2004, Relatório - Energia Eletrica, p. 1

O setor está mais otimista. Mas aguarda ajustes, para que os investidores voltem a se interessar. O s mecanismos de financiamento para novos projetos de expansão em energia elétrica são considerados um dos maiores desafios pelo setor privado. Os profissionais do setor esperam que, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fundos de investimento no segmento também estejam dispostos tornar-se fonte de recursos que garantam novos negócios.

Depois de dois anos mergulhados na ressaca de uma das piores crises enfrentadas pelo setor elétrico, as maiores dúvidas que pairam sobre o futuro são relativas aos leilões de energia existente e às novas usinas que serão licitadas.

O cenário, contudo, não é mais de pessimismo, afirma o presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Segundo ele, serão necessários US$ 5,5 bilhões por ano para garantir a expansão compatível como crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), última estimativa revisada pelo governo federal. O presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Claudio Sales, chama a atenção para a necessidade de alguns ajustes na regulamentação do novo modelo do setor elétrico para que haja condições mais objetivas sobre investimentos futuros.

Sales afirma que ainda há negociações com o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre reivindicações dos investidores privados que já atuam no País. Principalmente sobre a data limite imposta pelo MME para a classificação de energia como existente (velha) ou nova, proveniente de empreendimentos que entraram em operação depois de 2000; sobre os leilões de energia e em relação a uma forma de compensação aos investidores que adquiriram empreendimentos de geração no programa de privatização feito pelo governo anterior, cuja base era o maior preço ofertado, e as regras atuais, que foram baseadas na oferta de menores tarifas.

"Ainda esperamos chegar a um acordo com o ministério sobre esses pontos", diz. Segundo ele, só depois de essas pendências serem solucionadas a CBIEE adotará uma postura mais objetiva sobre as possibilidades de investimentos futuros no setor elétrico brasileiro.

Para o presidente da Abdib, o cenário atual já não é mais de pessimismo. A trabalha com a hipótese de que o primeiro passo seja a retomada de empreendimentos de geração já licitados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ¿ aqueles que ficaram parados por conta das indefinições antes da definição do novo marco regulatório.

Outra preocupação dos investidores é a morosidade na emissão de licenças ambientais. Tal entrave foi minimizado depois que o MME fez um acordo com o Ministério do Meio Ambiente para dar mais agilidade na liberação de licenças por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas ainda restam receios em relação a órgãos estaduais que cuidam do assunto. "É um problema que não se pode perder de vista", adverte Godoy.

O executivo também aponta as dúvidas em relação à sistemática dos leilões de energia existente como um dos passos que precisam ser dados para a consolidação do novo modelo do setor. "Os agentes ainda não digeriram totalmente essa sistemática", reclama, principalmente em relação aos critérios do preço de reserva ¿ que será definido pelo MME para servir de parâmetro para os leilões, mas não será divulgado ao mercado ¿ e também em relação à sobre-demanda, outro critério que o MME usará como baliza para definir a quantidade de energia ofertada, mas que também não será informado ao mercado. A estimativa do ministério é que o primeiro leilão de energia existente seja realizado até dezembro próximo e o de energia nova somente no próximo ano. Para o mercado, o grande teste do novo marco regulatório será o leilão de energia nova.