Título: Endividado, o Maranhão não consegue empréstimo
Autor: Franci Monteles
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/10/2004, Nacional, p. A-4

Com a capacidade de endividamento extrapolada, o Maranhão está impossibilitado de aceitar o empréstimo do Japan Bank for International Cooperation, no valor de US$ 76 milhões para obras de saneamento ambiental da Ilha de São Luís. A informação é do presidente da Companhia Maranhense de Águas e Esgotos de Maranhão (Caema), Ronaldo Braga, após reunião com representantes do banco japonês, na sede da empresa, em São Luís.

Em outubro de 2003, o governador José Reinaldo Tavares esteve no escritório do banco japonês para retomar as negociações para o financiamento do projeto de saneamento ambiental da Ilha de São Luís. Em janeiro deste ano, o banco japonês enviou missão ao Maranhão para iniciar as negociações e solicitou ao governo do estado que reapresentasse os projetos de saneamento da Ilha de São Luís.

"Os recursos estão praticamente assegurados", diz Ronaldo Braga, mas admitiu a dificuldade do banco para liberar o empréstimo, porque o Maranhão possui uma série de programas que já estão incluídos na capacidade de endividamento, como o de combate à pobreza rural, Prodetur, programas de água e energia.

No momento, o governo do estado aguarda nova avaliação do Tesouro Nacional para que possam ser retomadas as negociações com o banco japonês. Ronaldo Braga diz que o governo aposta no esforço das bancadas de parlamentares no Congresso Nacional para que os recursos na área de saneamento não sejam incluídos dentro da capacidade de endividamento dos estados.

O governo do Maranhão tem esperança de que os contratos de empréstimos com o banco japonês sejam assinados em maio de 2005, por ocasião da visita ao Japão do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. "É um recurso pequeno e a finalidade é nobre", diz Ronaldo Braga, ao ressaltar ainda que o governo vai estar assim, pagando uma dívida ambiental. O projeto de saneamento ambiental da Ilha de São Luís prevê 100% de coleta e tratamento do esgoto da Ilha. "Por 20 anos estaria resolvido o problema, com capacidade para assegurar o crescimento", disse Ronaldo Braga.

O empréstimo de US$ 76 milhões do Japan Bank é para ser pago em 25 anos, sendo 10 anos de carência, a uma taxa fixa de 0,75% ao ano e mais variação cambial. E será destinado à construção de três estações de tratamento de esgoto nos bairros Vinhais, Alemanha e Tirirical.