Título: Vendas crescem e chegam a R$ 30 bi
Autor: Denise Bueno
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/10/2004, Finanças & Mercados, p. B-2

Desenvolvimento do setor é prioridade do governo para criar poupança de longo prazo. "O crescimento do mercado de seguros e previdência foi impressionante nos últimos quatro anos e tem um grande potencial. Por isso é prioridade do governo ajudar que o setor se desenvolva com mais eficiência e gere poupança de longo prazo", disse Marcos Lisboa, secretário de Política Econômica do governo, na palestra que abriu o II Fórum Nacional de Seguros de Vida e Previdência Privada, que começou na noite de quarta-feira e termina amanhã, no Gran Meliá WTC, em São Paulo. O secretário se referia ao crescimento das vendas desse setor, que passaram de R$ 3 bilhões para R$ 30 bilhões nos últimos seis anos.

O setor tem ganhado a simpatia dos governantes locais e dos investidores externos nos últimos tempos. "A previdência privada e o segmento de seguros de vida são assuntos apaixonantes e complexos. A mudança da expectativa de vida e as sucessivas reformas feitas no sistema previdenciário provam que o assunto tomou conta das preocupações nacionais", disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no coquetel de abertura do evento, realizado na noite de quarta-feira.

Steve Forbes, executivo da Life Insurance Office Management (Loma), um dos palestrantes do evento, afirmou que o mundo está com os olhos na capacidade de produção de alimentos e produtos manufaturados pelo Brasil. Para ele, tal capacidade já é suficiente para que o mercado de vida e previdência cresça. "Quanto mais a população puder consumir, mais necessidade terá de comprar seguros para garantir bens, renda e aposentadoria", disse em sua palestra.

As empresas precisam, no entanto, dos consumidores para alavancar as vendas. "Há um amplo espaço para ser ocupado. Mas, para se chegar lá e manter o ritmo de crescimento é preciso romper a barreira da desinformação e de preconceitos antigos", ressaltou João Elisio Ferraz de Campos, presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseeg).

Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional das Empresas de Previdência Privadas (Anapp), concorda. "O assunto está na pauta do governo e os avanços da regulamentação mostram que as autoridades estão preocupadas em dar estabilidade de regras ao setor. Isso é fundamental para que haja um maior estímulo ao poupador."

O principal ponto a ser estimulado pelo governo, afirma Lisboa, é modernizar o marco regulatório do setor, uma vez que as condições macroeconômicas já estão fundamentadas. "Todos os indicadores estão robustos para este e o próximo ano: inflação sob controle, câmbio flexível, retomada do emprego e da renda", disse. "Se o consumidor tiver regras estáveis e transparentes consumirá."

Segundo ele, há uma agenda de trabalhos a ser cumprida pelo governo. "Temos uma pauta em andamento", acrescentou, sem detalhar assuntos ou prazos. "O objetivo é ajudar o mercado a ganhar musculatura para crescer nos próximos anos", finalizou o secretario, sem dar qualquer pista sobre a abertura do mercado de resseguros, um tema de grande interesse do setor por ser um meio de baratear o custo do seguro para o consumidor final. "Esse assunto é com o meu chefe, o ministro da Fazenda", desconversou. Boa parte da legislação de seguros deverá mudar quando for definida a abertura do mercado de resseguros, que neste mês voltou a ser fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em razão de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado como prejuízo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Partido dos Trabalhadores em 2000, que suspendeu todo o processo de abertura do setor.

René Garcia, titular da Susep, também foge do tema resseguro. "Quando esse assunto for resolvido pelo governo, boa parte da regulamentação do setor terá de ser alterada", resume. Para ele, além dos avanços na regulamentação, é primordial que o governo ajude o setor a conscientizar o judiciário sobre o funcionamento do mercado. "A demanda existe, já sabemos. Basta ver o salto das vendas de produtos populares neste ano. O que precisamos é aumentar a oferta. E essa não será ampliada enquanto o Judiciário funcionar como uma espada sobre a cabeça das seguradoras." Para ele, o Judiciário acaba, na verdade, desprotegendo o consumidor que fica sem o produto. "Muitos seguros deixam de ser lançados em razão da demanda judicial que poderá ser criada."